Vereadores pedem que Cultura apresente real orçamento para 2025

Além do secretário, participaram da reunião o presidente da Coedu, Felipe Kuhn Braun (PSDB), a relatora Professora Luciana Martins (PT), o diretor de Cultura, Fabiano Pilar, e a servidora Flávia Petry.

Angelo elencou problemas na biblioteca e teatro municipais e na Casa das Artes. De acordo com o secretário, o espaço literário sofre com a falta de climatização, pisos danificados em virtude das chuvas, necessidade de atualização do acervo e de cercamento. A ideia é criar uma associação de amigos que possa auxiliar na manutenção da biblioteca. Em relação à Casa das Artes, Reinheimer rememorou a história do prédio e ressaltou a necessidade de se pensar a verdadeira vocação do local, que não hoje tem a devida adesão da comunidade.

Sobre o teatro Paschoal Carlos Magno foi citada a falta de acessibilidade, já há dois anos, e problemas na rede elétrica. Uma das sugestões, conforme Fabiano Pilar, é que a Educação possa auxiliar na manutenção do Centro de Cultura, uma vez que ocupa dois andares com a Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira – Carlão. Ele relatou que houve problemas na reforma realizada no teatro, especialmente devido à quebra de contrato da empresa vencedora da licitação. Flávia lembrou também que a Lei Kiss (Lei Federal nº 13.425/2017) estabeleceu diretrizes não previstas no certame. “Não se faz cultura sem ter uma estrutura saudável”, asseverou o secretário, que comemorou a emissão de empenho da contrapartida para a restauração da Casa de Lomba. O recurso de cerca de R$ 500 mil foi liberado após acionamento do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O montante de R$ 1.074.400,00 é um investimento do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo próprio MPRS. Presidente da Coedu, Felipe corroborou com a vontade do secretário de que o espaço tenha uma gestão comunitária.

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Sobre o orçamento

Conforme peça orçamentária aprovada em dezembro de 2024, a Secretaria de Cultura teria um orçamento estimado em R$ 31.586.450,00, o que representa 1,6% do valor aprovado. No entanto, conforme o diretor de Cultura, Fabiano Pilar o montante está muito aquém da receita prevista para este ano. “Segundo informações da secretaria da Fazenda, o orçamento foi superestimado e em breve será encaminhado projeto para a Câmara de Vereadores para revisar os valores de acordo com a realidade atual do município.” Pilar pediu que os vereadores sejam aliados em busca de alternativas, apesar de não vislumbrar uma situação muito boa para o setor.

Relatora da Coedu, a vereadora Luciana reafirmou o compromisso da comissão com os agentes culturais e pediu que as informações sejam encaminhadas o quanto antes à Casa Legislativa, preferencialmente antes da audiência pública para debater a situação do segmento, prevista ainda para o mês de abril. “Entendo que todo início de gestão tem esse movimento de fazer uma radiografia, estabelecer prioridades, avaliar a situação. Agora, passados 100 dias, é preciso virar essa página e estabelecer as metas de curto, médio e longo prazo. Precisamos saber qual percentual destinado e o que o governo pensa para a cultura da cidade”, finalizou.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. As comissões se reúnem semanalmente na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.