Vereadores aprovam proposta orçamentária, mas prefeito eleito promete emenda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/12/2024 23h01

02/12/2024 – Em seu primeiro ano de mandato, o novo prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), trabalhará com um orçamento de pouco mais de R$ 2 bilhões. A previsão de receita para 2025, estimada pelo atual governo, foi aprovada por unanimidade pela Câmara em primeira votação na noite desta segunda-feira, 2. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que também orienta onde devem ser investidos os recursos arrecadados, recebeu inclusive o voto favorável do próprio prefeito eleito, que retornou às sessões plenárias após acompanhar missão oficial do governo gaúcho no leste asiático. Para a votação desta quarta-feira, 4, no entanto, Finck promete a inclusão de uma emenda.

Vereadores aprovam proposta orçamentária, mas prefeito eleito promete emenda

Foto: Jaime Freitas/CMNH

“Queremos corrigir alguns defeitos do orçamento, mas os gastos prioritários do nosso governo sempre serão em saúde e educação. Não podemos rasgar dinheiro público quando temos compromissos com a nossa comunidade”, garantiu o ainda vereador. Conforme a distribuição de recursos proposta pelo Executivo nos anexos do P rojeto de L ei nº 50/2024, as maiores fatias orçamentárias já são justamente para as duas áreas mencionadas. Saúde, com R$ 413,4 milhões, e educação, com R$ 385,1 milhões, lideram a lista de investimentos. Se somadas ao Ipasem (R$ 344,6 milhões), as pastas concentram mais da metade dos valores calculados para o exercício.

O vereador Enio Brizola (PT) comemorou o incremento das verbas destinadas à saúde, mas externou sua preocupação com o endividamento do Município. Dados constantes na justificativa ao projeto de lei apontam a evolução do passivo não circulante, classificação que engloba as obrigações financeiras com prazo de vencimento superior a um ano. Entre agosto do ano passado e agosto deste ano, o número saltou de R$ 1,8 bilhão para mais de R$ 3,7 bilhões, um crescimento de 102,1%.

“É um acréscimo extraordinário. Um endividamento gigantesco que traz um cenário de poucas perspectivas para uma cidade que se desindustrializa bastante. Não sei como esta gestão conseguiu conduzir o município para uma situação tão preocupante. Isso revela que teremos anos difíceis. Temos que pensar como Novo Hamburgo chegou a uma posição tão precária. Temos um orçamento de R$ 2 bilhões, mas um endividamento de R$ 3,7 bilhões. O que sobra para investimentos?”, indagou o parlamentar.

“Esta é a realidade e a conta que vamos assumir”, lamentou Finck. Da tribuna, ele aproveitou para pedir aos contribuintes hamburguenses que quitem seus carnês do IPTU de 2025 apenas a partir de janeiro. “A prefeita quer antecipar os recursos para este ano a fim de fechar o rombo de contas que ela mesma não soube administrar”, avaliou o futuro chefe do Executivo, que garantiu a extensão do prazo para pagamento do tributo à vista com desconto até 31 de janeiro. “Não ajudem a pagar as contas deste governo desastroso. Que possamos fazer uma nova história a partir do próximo ano”, finalizou o progressista.

Emenda

Por enquanto, a única emenda apresentada ao PL faz parte de um acordo entre Executivo e Legislativo que garante aos parlamentares a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade. Cada vereador pôde destinar até R$ 120 mil, perfazendo uma soma de R$ 1,68 milhão. A emenda beneficia 58 escolas e 65 instituições culturais, esportivas, comunitárias, ambientais, religiosas, socioassistenciais e de saúde.

As entidades receberão cerca de dois terços do total (R$ 1.113.000,00), com destaque para a Sociedade Osvaldo Cruz, clube do bairro Primavera contemplado com a integralidade dos R$ 120 mil separados para o vereador Fernando Lourenço (Solidariedade). As instituições mais lembradas, contudo, foram o Esporte Clube Novo Hamburgo (R$ 43,5 mil) e o Lar São Vicente de Paula (R$ 37,5 mil), com dez indicações cada.

Já as escolas mais mencionadas, cada uma listada por seis parlamentares, foram a Emei Ipê Amarelo (R$ 15 mil), do bairro Roselândia, e as Emebs Boa Saúde (R$ 32 mil) e Cecília Meireles (R$ 25 mil) – essa última, do bairro Operário. A maior subvenção, no entanto, será para a Emeb Presidente Campos Salles. A escola do bairro Diehl receberá R$ 40 mil, recurso inteiramente direcionado pelo vereador Darlan Oliveira (MDB).