Servidores marcam presença no Congresso Parlamento e os direitos de crianças, adolescentes e jovens

Na manhã do dia 12 de julho, representantes de Parlamentos e organizações do Brasil, Cabo Verde, Espanha e Portugal apresentaram seus projetos de participação com crianças e jovens. Durante a tarde, as antropólogas Adriana Friedmann (Coletivo A Vez e a Voz das Crianças/SP) e Fernanda Ribeiro (Grupo de Pesquisas Idades - RS) abordaram a importância da democratização da participação das crianças e jovens através da escuta para que possam contribuir na sociedade.

Na sequência, a estudante Ana Clara Guerra apresentou o projeto Todos na Política, cujo objetivo é a democratização do acesso à educação política. Alunos da Escola Municipal de Ensino Básico Getúlio Vargas, de Novo Hamburgo, explanaram o projeto Toda Forma de Amor. As duas iniciativas foram premiadas. 

Painéis

O segundo dia do evento foi marcado pelo painel Infâncias e Juventudes com Deficiência, Rurais, Periféricas, Quilombolas e Indígenas e a Defesa de seus Direitos Humanos. A apresentação ficou com conta de Emanuelle Magiero, da secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural/RS; Felipe Caetano do Conselho Jovem do Unicef Brasil (Ceará); Jorge Amaro, vereador de Mostardas, Viviane Kaingang e Marliese Godoflite, dirigente da Apae (Ivoti/RS).

O painel Desafios para a Defesa de Direitos e Resistências Cidadãs também merece destaque. Os palestrantes foram Jaira Garske, do Proame/Cedeca - São Leopoldo; Karen Santos, vereadora de Porto Alegre; Márcia Gatto, da Comissão dos Direitos da População em Situação de Rua/CNDH - RJ; Terezinha Maria Woelffel Vergo, Conselheira Tutelar de Porto Alegre; e Maurício Perondi, da Frente de Enfrentamento à Mortalidade Juvenil - POA/RS. 

Na tarde do dia 14 julho, o subgestor Nacional das Aldeia SOS, Sérgio Marques da Rocha, apresentou gibis com os objetivos globais para o desenvolvimento sustentável, que fazem parte do projeto Impacta ODS, fruto da parceria com o Instituto Maurício de Souza. O Impacta ODS foi criado para fazer com que mais pessoas conheçam esses objetivos, que são, na verdade, segundo Maria Carolina, um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. “As Nações Unidas estão contribuindo neste sentido a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil”, ressaltou a diretora da Escola do Legislativo. Ela explicou, ainda, que o programa tem como ideia disseminar a temática dos ODS entre crianças, adolescentes e jovens. “A iniciativa conta com 17 gibis da Turma da Mônica e cursos EAD para formação de agentes multiplicadores. A meta dos organizadores é atingir 16 milhões de pessoas até 2030”, relatou.

Os gibis podem ser acessados de forma digital no portal https://impactaods.org.br. Já os impressos podem ser solicitados por meio dos canais de comunicação: impactaods@aldeiasinfantis.org.br e (11) 5574 – 8199. 

Câmaras Mirins 

Durante o evento também foi possível conhecer as experiências de Câmaras Mirins e Parlamentos Jovens enquanto práticas de protagonismo infantojuvenis através dos relatos dos servidores e parlamentares mirins das Escolas do Legislativo das Assembleias Legislativas do Amazonas e de Minas Gerais e das Escolas do Legislativo das Câmaras Municipais de Balneário Camboriú/SC e Pouso Alegre/MG.

Na manhã do dia 14, o assunto abordado foi Emendas Parlamentares e outras experiências de financiamento compartilhado em Políticas Públicas, com Bruno Oliveira - gerente adjunto de Relações Institucionais (Aldeias Infantis SOS) e Getúlio Júnior - ex-conselheiro tutelar e vereador de Rio Pardo/RS.

Na sequência, a policial civil, professora de Educação Física Lu Manfro, apresentou a política pública Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência na Escola (Cipave)', enquanto possibilidade de escolas mais seguras e democráticas. Em seguida, José Fogaça - relator do Estatuto da Criança e do Adolescente (ex-deputado e senador), José Fortunati - prefeito Criança pela Fundação Abrinq (UB/RS), Sofia Cavedon - deputada Estadual e ex-secretária municipal de educação de Porto Alegre abordaram o tema A Constituição de 1988 e os desafios de sua efetividade para assegurar os direitos de crianças, adolescentes e jovens hoje.

A seguir, o pesquisador José Carlos Sturza de Moraes, da consultoria Tribocidades apresentou os resultados da Pesquisa Nacional sobre Câmaras Mirins e Parlamentos Jovens, que contou com a participação de casas legislativas dos Estados do Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. A diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Maria Carolina participou da pesquisa com o Projeto Vereador Mirim.

Ao final do congresso, os representantes das entidades organizadoras do evento leram a Carta de Porto Alegre, que foi aprovada por todos os presentes. Entre os objetivos propostos pelo documento merece destaque o seguinte trecho: “Que todas as pessoas, defensoras dos direitos inalienáveis da liberdade e da democracia, se somem conosco na defesa do reconhecimento de protagonismo nato de todas as crianças, adolescentes e jovens, desde seu nascimento, já nos atos primeiros de estada neste mundo. Que as possamos proteger, mas não falar em nome delas se isso não for uma necessidade de cuidado e, ainda assim, com respeito aos seus desejos manifestos nos olhares, sons e gestos.”

➡️ Visão geral do evento e palestrantes: https://sites.google.com/view/congresso-camaramirimjovem2022/p%C3%A1gina-inicial

➡️ Programação: https://sites.google.com/view/congresso-camaramirimjovem2022/programa%C3%A7%C3%A3o

➡️ Minicursos: https://sites.google.com/view/congresso-camaramirimjovem2022/minicursos

➡️ Parlamento, crianças, adolescentes e jovens: https://youtu.be/SQnuf7KyDkU