Segunda oficina do Vereador Mirim revisa proposições legislativas
Fotos: Pyetra Trindade/CMNH
Os jovens parlamentares desenvolveram suas propostas com base nos conceitos apresentados durante a primeira oficina do Projeto Vereador Mirim, realizada em agosto. Cada instituição teve a oportunidade de apresentar três sugestões de matéria. Ao todo, dez pedidos de providências, cinco indicações, três projetos de lei, dois requerimentos e um projeto de sugestão foram encaminhados e passaram por revisão e correção, realizadas pelos servidores Artêmio Friedrich, do setor de Apoio Legislativo, e Simara Ceccato, responsável pela Secretaria da Casa.
Durante a oficina, os funcionários apresentaram seus pareceres e recomendações de melhoria nos textos, além de orientações sobre a classificação de cada proposta, com o objetivo de garantir adequação ao Regimento Interno da Câmara. “A ideia é que essas proposições tenham condições de avançar. Em edições anteriores, todas foram encampadas por vereadores e apresentadas oficialmente, tramitando como qualquer outra proposição legislativa da Casa”, pontuou Friedrich.
Alguns textos se destacaram, como o pedido da vereadora mirim Maira Soares, da EEEF Ayrton Senna, pela garantia de atenção integral à saúde dos estudantes da rede pública, com maior acesso a atendimentos médicos. A sugestão, elogiada por professores, foi revisada pelos servidores da Casa e indicada como moção de apelo ao Executivo.
Para a professora Nina Gabriela Rodrigues, da Escola de Aplicação Feevale, a atividade foi fundamental para compreender melhor as ideias dos alunos. "Uma das grandes dificuldades foi identificar se as ideias apresentadas pelas crianças se enquadravam como indicação ou pedido de providências. Por isso, poder contar com essa análise técnica foi muito positivo”, ressaltou.
O encontro possibilitou uma construção conjunta entre estudantes, educadores e Legislativo. Agora, os vereadores mirins têm até o dia 10 de outubro para o envio das proposições com as devidas correções, que passarão por última revisão.
Bingo
Após a revisão das matérias, os jovens parlamentares participaram de uma atividade lúdica para conhecer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU. Sob formato de bingo, a brincadeira esteve alinhada a um dos propósitos do Vereador Mirim: incentivar o diálogo sobre a Agenda 2030, garantindo que suas propostas também tenham impacto positivo no futuro.
* Texto de Gabriela Panassal, estagiária de jornalismo da Gerência de Comunicação Social da Câmara.