Secretária explica novo processo licitatório para o transporte coletivo e aumento do número de passageiros
Foto: Daniele Souza/CMNH
“A volta dos passageiros no transporte público é uma vitória”, disse a secretária Roberta Gomes ao ilustrar sua exposição com comparativos do período da pandemia, no qual houve uma drástica redução de usuários. Em junho de 2020, o pior mês para o setor e auge do confinamento, foram contabilizados apenas 247.573 cidadãos transportados.
“Hoje de manhã, se não me engano, foram 24 mil passageiros no transporte público. Isso é uma situação muito interessante para o município. Claro que entra na preocupação do vereador porque começa a ter uma lotação maior, uma dificuldade de horários, mas isso faz parte da evolução, não tem como fazer isso antes. A medida que aumenta a demanda, a gente vai aumentando os horários”, explicou a secretária.
Ao falar sobre os avanços conseguidos mesmo durante a pandemia, Roberta citou o aumento no número de canais de comunicação com os usuários, especialmente a disponibilização de um número de WhatsApp (51 99828 2070), a partir de junho de 2020, por meio do qual o cidadão reporta as dificuldades e carências enfrentadas. Um acompanhamento online da lotação dos veículos, assim como de outras informações, só será possível com as novas prestadoras de serviços após a conclusão da licitação, conforme ela esclareceu.
De acordo com as exigências do novo edital, a frota deverá ter 76 veículos, 20 deles com ar-condicionado. A média de idade dos ônibus será de 8 anos, contra os 11,5 anos exigidos atualmente, não ultrapassando 15 anos o veículo mais antigo.
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"Foram dois anos de pandemia, luta árdua, e até desespero em março e abril de 2020, quando não sabíamos o que fazer para manter os ônibus circulando. Foram grandes desafios, passamos por eles e aprendemos muito, dominamos melhor a situação e acredito que Novo Hamburgo manteve uma situação satisfatória durante a pandemia, não ideal. Transportamos a população de maneira tranquila. Foi duro, mas atingimos o equilíbrio e o município saiu fortalecido desta experiência”, revelou ao começar sua fala na tribuna.
Líder de governo na Câmara, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) destacou que a licitação para o transporte público de Novo Hamburgo passa por discussão há dezenas de anos. Outro prefeito, segundo ele, não teve a coragem de enfrentar esse problema. “O transporte público precisa, de fato, ser melhorado. É um problema que acontece no Brasil e no mundo. Discutir o serviço de transporte público hoje não está somente no terreno de Novo Hamburgo. Novas alternativas na área surgem diariamente”, enfatizou.
Felipe Kuhn Braun (PP) lembrou os diversos erros jurídicos que permearam as licitações para o transporte púbico na cidade e os aportes financeiros realizados para as atuais empresas e que foram, inclusive, aprovados pela Câmara. Ele questionou se não haveria novamente outro imbróglio jurídico.
“O fato de passar pelo TCE não garante que uma empresa questione o processo, porque a licitação do transporte público, assim como a do lixo, é uma das maiores licitações. As empresas brigam muito entre si. Não é porque passou pelo órgão que não haverá problemas. É um processo complexo e delicado”, respondeu Roberta.
Brizola destacou que a partir da retomada econômica da cidade e do retorno das aulas, o gabinete recebeu diversas denúncias sobre falta de higienização dos ônibus, carros cheios, poucos horários ofertados e a falta de linhas. “Andei circulando para perceber melhor os problemas que vínhamos debatendo e as queixas dos cidadãos que relatavam estar chegando atrasados no trabalho, no metrô e nas escola e universidades”, contou. O parlamentar citou ainda o caso dos trabalhadores – motorista e cobradores – que estão exaustos, sem reajuste salarial há cinco anos e que acabam recebendo os xingamentos dos usuários.
“Já falei algumas vezes durante as sessões sobre a necessidade da retomada urgente do processo de licitação. Somos agentes públicos e podemos e devemos mobilizar para que o certame ocorra de fato”, disse. Brizola relatou que o novo edital está muito bem elaborado e parabenizou a equipe. Mas confessou que o tempo de seis meses para que a empresa vencedora da licitação comece o trabalho traz preocupação.
“As empresas atuais não deveriam mais participar do processo de licitação. Elas nunca prestaram um serviço de qualidade em Novo Hamburgo”, adicionou o petista. Além disso, Enio Brizola citou o caso da cidade vizinha, Parobé, que aplicou a política de gratuidade do transporte público coletivo na cidade.
O líder de governo, Raizer Ferreira, reforçou que a realização do processo licitatório e a solução para a questão do transporte público estava no plano de governo desde o primeiro mandato. Na avaliação do parlamentar, as várias tentativas possibilitaram amadurecer a proposta do edital devido às revisões da Procuradoria-Geral do Município e até mesmo do próprio TCE. Raizer entende que aos moldes atuais está mais viável o edital, com menos risco de judicialização.
Ao término de sua fala, a secretária reiterou o apelo aos vereadores para entrarem em contato com deputados federais para que votem a favor do aporte de recursos para subsidiar o deslocamento dos idosos no transporte público em todo o Brasil, matéria que está na pauta do Congresso. Esses recursos, segundo ela, aliviariam muito a situação em Novo Hamburgo. Sobre a busca por qualidade, ela afirmou que, ao ser concluído o processo licitatório, a administração continuará propondo-se a aprimorar o serviço, tendo já em vista, inclusive, projeções sobre o futuro do setor. Ela acredita que o formato existente de cálculo do transporte público no Brasil deve sofrer grandes mudanças, especialmente a maneira como se calcula, deixando de ser um serviço sustentado pelos usuários.
