Rede Lilás propõe fundo municipal para promover ações contra violência de gênero
Foto: Daniele Souza/CMNH
Entre as principais fragilidades da rede estão a falta de recursos, integração entre as instituições e capacitação contínua, escassez de abrigos, atendimento psicológico insuficiente e ausência de um protocolo unificado.
Além da criação do fundo, foram pautadas a necessidade de reorganizar a legislação vigente para fortalecer medidas de proteção às mulheres em situação de risco e a inclusão de novos elementos nos protocolos de atendimento, como a análise da situação financeira da vítima antes do encaminhamento à Defensoria Pública. O mapeamento da rede de atendimento também terá continuidade, com a previsão de que o formulário apresentado passe a integrar o relatório anual de prestação de contas da Procuradoria.
A procuradora da Mulher da Casa, vereadora Professora Luciana Martins (PT), reforçou a necessidade de mobilização para a audiência pública que ocorrerá no dia 16 de outubro, na Câmara de Novo Hamburgo, em parceria com a Comissão Externa de Combate ao Feminicídio da Câmara dos Deputados. O grupo foi criado para investigar o alto número de casos registrados nos últimos meses no Rio Grande do Sul. De janeiro a julho deste ano, conforme dados da Secretaria de Segurança do Estado, houve 45 feminicídios consumados e 159 tentativas.
Para dezembro, a Rede Lilás pretende organizar um seminário em parceria com as comissões de Direitos Humanos, Segurança e de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil. A atividade fará parte da programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
A reunião teve a participação da vereadora Daia Hanich (MDB) e de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria da Saúde, Guarda Municipal e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O próximo encontro da Rede Lilás está marcado para o dia 12 de setembro, às 9h, no Plenarinho da Câmara.