Proposições da 5ª Legislatura do Vereador Mirim são lidas no Plenário da Câmara

por Tatiane Souza última modificação 07/11/2025 14h20
06/11/2025 – As proposições elaboradas pelos estudantes participantes da 5ª Legislatura do Projeto Vereador Mirim foram oficialmente lidas no Expediente da sessão plenária da última quarta-feira, 5, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Ao todo, foram apresentadas 16 indicações e pedidos de providências, três requerimentos, uma moção e um projeto de lei, construídos a partir da observação das necessidades das escolas e comunidades onde os jovens vivem e estudam. As ideias foram inicialmente apresentadas pelos alunos durante a Sessão Especial do Vereador Mirim, realizada em 23 de outubro deste ano.
Proposições da 5ª Legislatura do Vereador Mirim são lidas no Plenário da Câmara

Foto: Moris Musskopf /CMNH

 

Com a leitura no Expediente, as iniciativas passam a integrar formalmente o debate legislativo. Para que tenham validade administrativa, elas foram encampadas por todos vereadores da 19ª Legislatura. Neste ciclo, os 14 parlamentares acolheram e aprovaram o encaminhamento das proposições, que agora serão protocoladas junto ao Poder Executivo em nome da Câmara Municipal.

O projeto de lei e a moção seguem tramitação própria. O PL será analisado pelas Comissões Permanentes da Casa, antes de retornar ao plenário para votação. Já a Moção nº 01/2025 será apreciada em turno único na sessão da segunda-feira, 10.

A sessão contou com a presença do presidente da Mesa Diretora Mirim, Samuel Messi Brenner Coller, e do vice-presidente, Guilherme Lachnit Becker, ambos estudantes da Emeb Nilo Peçanha. Acompanharam o momento a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e a estagiária Luiza Fogaça.

Proposições da 5ª Legislatura do Vereador Mirim (2025) 

 

PL 136/2025

Projeto de Lei

Institui o Selo “Escola Amiga do Esporte” para incentivar práticas esportivas nas escolas.

Samuel Messi Brenner Coller

EMEB Nilo Peçanha

Moção 62/2025

Moção

Apelo por atenção integral à saúde escolar, com acesso a psicólogo e dentista.

Mayra Soares Corrêa e Gabriely Rodrigues Imhoff

EEEF Ayrton Senna

Req. 1653/2025

Requerimento

Congratulações a Ida Helena Thön, pelo trabalho no Museu Nacional do Calçado.

Bianca Cardoso Corneli e Paloma Mendieta Schneider

Escola de Aplicação Feevale

Req. 1654/2025

Requerimento

Congratulações ao professor Paulo Tamiozzo pelos serviços prestados à educação.

Laís Streit Roballo e Bruno Oliveira da Fontoura

EEEM Osvaldo Aranha

Req. 1655/2025

Requerimento

Congratulações aos atletas do Punhobol Sub-12, da Sociedade Ginástica.

Guilherme Lachnit Becker

EMEB Nilo Peçanha

4026/2025

Indicação/PP

Revitalização da Praça Monsenhor Edmundo Backes, com brinquedos adaptados.

Bianca Cardoso Corneli e Paloma Mendieta Schneider

Escola de Aplicação Feevale

4027/2025

Indicação/PP

Criação de Banco de Intérpretes e Tradutores de Libras (TILS) municipal.

Bianca Cardoso Corneli e Paloma Mendieta Schneider

Escola de Aplicação Feevale

4028/2025

Indicação/PP

Implantação de semáforos para pedestres no Bairro Ideal.

Guilherme Lachnit Becker e Samuel Messi Brenner Coller

EMEB Nilo Peçanha

4029/2025

Indicação/PP

Limpeza, pintura e câmeras no Parador da Av. Primeiro de Março.

Laís Streit Roballo e Bruno Oliveira da Fontoura

EEEM Osvaldo Aranha

4030/2025

Indicação/PP

Guarda Municipal nos horários de entrada e saída das escolas.

Laís Streit Roballo e Bruno Oliveira da Fontoura

EEEM Osvaldo Aranha

4031/2025

Indicação/PP

Construção de novas salas de aula na EMEB Machado de Assis.

Pietra Lima de Almeida

EMEB Machado de Assis

4032/2025

Indicação/PP

Substituição de mesas e cadeiras na EMEB Machado de Assis.

Pietra Lima de Almeida

EMEB Machado de Assis

4033/2025

Indicação/PP

Acessibilidade e adaptações estruturais na EMEB Machado de Assis.

Pietra Lima de Almeida

EMEB Machado de Assis

4034/2025

Indicação/PP

Denominação da praça “Professora Velúvia Susana Costa Sperafico”.

Djonatan Kauê dos Santos e Lucas Rodrigues da Cunha

EMEB Monteiro Lobato

4035/2025

Indicação/PP

Reforma da quadra esportiva da EMEB Monteiro Lobato.

Djonatan Kauê dos Santos e Lucas Rodrigues da Cunha

EMEB Monteiro Lobato

4036/2025

Indicação/PP

Instalação de ar-condicionado e adequação elétrica na EMEB Monteiro Lobato.

Djonatan Kauê dos Santos e Lucas Rodrigues da Cunha

EMEB Monteiro Lobato

4037/2025

Indicação/PP

Melhorias no cercamento da EMEB João Goulart.

Josué do Nascimento Filho e Vitória Diniz Bandeira

EMEB João Goulart

4038/2025

Indicação/PP

Asfaltamento da Rua Suíssa + melhorias nas calçadas próximas à EMEB João Goulart.

Josué do Nascimento Filho e Vitória Diniz Bandeira

EMEB João Goulart

4039/2025

Indicação/PP

Implantação de faixa de pedestres em frente à EMEB João Goulart.

Josué do Nascimento Filho e Vitória Diniz Bandeira

EMEB João Goulart

4040/2025

Indicação/PP

Colocação de lixeira grande e fechada ao lado da EEEF Ayrton Senna.

Mayra Soares Corrêa e Gabriely Rodrigues Imhoff

EEEF Ayrton Senna

4041/2025

Indicação/PP

Criação de praça com quadra poliesportiva no Bairro Santo Afonso.

Mayra Soares Corrêa e Gabriely Rodrigues Imhoff

EEEF Ayrton Senna

 

 Estudantes protagonizam a 5ª Legislatura do Projeto Vereador Mirim na Câmara de Novo Hamburgo


Saiba mais

Criado em 2017 e coordenado pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, o Projeto Vereador Mirim estimula o protagonismo estudantil e a formação cidadã por meio da vivência prática do processo legislativo. Desde 2023, o programa conta com a parceria do TRE-RS, que oferece treinamento, por meio de palestras, e garante a realização das eleições mirins com urnas eletrônicas, nos moldes do pleito oficial.

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Confira as fotografias do Projeto Vereador Mirim 2025

Vereador Mirim 2025