Projeto Vereador Mirim inicia etapa de formação dos estudantes para atuação no Legislativo
Fotos: Bianca Araújo/CMNH
A programação foi apresentada aos vereadores mirins e aos professores responsáveis pelas escolas participantes. O cronograma prevê uma série de etapas até outubro, quando os estudantes terão a oportunidade de vivenciar, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, uma sessão legislativa conduzida por eles próprios.
Durante a oficina desta terça-feira, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) destacou a importância da participação dos estudantes e do acompanhamento oferecido pela Câmara ao longo do projeto. “É uma grande satisfação acompanhar as etapas vencidas por vocês até este momento de eleição. Estamos aqui justamente para prestar todo o suporte necessário para a condução dos próximos passos, incluindo a sessão solene dos vereadores e vereadoras mirins e a formação da mesa diretora. Vocês terão orientação sobre o rito das sessões, o funcionamento das atividades e a elaboração de proposições”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou que o projeto representa uma oportunidade para que os jovens conheçam, na prática, o funcionamento do Legislativo e desenvolvam propostas voltadas às necessidades identificadas em suas escolas e na comunidade. “Este é o espaço ideal para o aprendizado e para a implementação de ações concretas por meio do projeto Vereador Mirim. Também aproveito para cumprimentar os pais, familiares e docentes aqui reunidos”, acrescentou.
A primeira etapa do cronograma segue até 25 de agosto, prazo final para que as escolas encaminhem, por e-mail, três sugestões de propostas legislativas. As ideias serão analisadas durante a segunda oficina, marcada para 8 de setembro, quando os vereadores mirins e os professores responsáveis receberão orientações sobre a elaboração e a viabilidade das proposições.
A diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina, explicou como será esse processo de construção das propostas. “Dando início à nossa primeira oficina, estabelecemos o prazo até o dia 25 para que cada escola apresente três sugestões. No dia 8, realizaremos um novo encontro, no qual servidores da Secretaria e do Apoio Legislativo prestarão orientações sobre a viabilidade das propostas, esclarecendo questões como a competência legal do vereador, a existência de leis similares ou a implementação de projetos já em curso”, explicou.
Depois da segunda oficina, as escolas terão até 15 de setembro para encaminhar as proposições para a última revisão. Na sequência, em 24 de setembro, será realizada uma sessão simulada com os vereadores mirins e suplentes. A atividade também marcará a eleição da Mesa Diretora, que terá presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário.
Em 1º de outubro, os estudantes participarão de um ensaio final da sessão. A preparação antecederá a principal atividade da legislatura: a Sessão do Vereador Mirim, marcada para 8 de outubro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Na ocasião, os jovens parlamentares poderão apresentar e discutir as propostas construídas durante as etapas de formação.
Segundo Maria Carolina, a participação dos estudantes em todas as etapas é fundamental para que o projeto cumpra seu objetivo de aproximá-los do processo legislativo. “A presença de todos nas datas estabelecidas é fundamental para o sucesso do projeto, visto que a participação ativa é indispensável”, destacou.
Após a sessão, as propostas aprovadas pelos vereadores mirins seguirão para uma nova etapa. Em 19 de outubro, os atuais vereadores deverão protocolar formalmente as proposições durante uma sessão ordinária da Câmara. A atividade contará com a participação dos vereadores mirins e será também uma oportunidade para que familiares acompanhem o encaminhamento das ideias apresentadas pelos estudantes.
O ciclo será encerrado em 19 de novembro, com uma atividade de retorno sobre as proposições apresentadas pela Legislatura do Vereador Mirim de 2026. A previsão é de que um representante do Poder Executivo, possivelmente o prefeito, apresente informações sobre o andamento das solicitações, indicando o que já foi executado, o que está previsto e eventuais impedimentos legais ou técnicos.
Dessa forma, o projeto estabelece um percurso que começa com a formação dos estudantes e a identificação de demandas nas escolas, passa pela elaboração e revisão das propostas, pela simulação e realização da sessão plenária e chega ao acompanhamento das solicitações junto ao Poder Executivo.
A atual Legislatura é formada por estudantes da Escola Estadual Kurt Walzer; IENH – Unidades Pindorama e Oswaldo Cruz; EMEB São João; Escola Estadual Luiza Teixeira Lauffer; EMEB Padre Reus; EMEB Presidente Prudente de Moraes; e EMEB Martha Wartenberg.
A iniciativa dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Projeto Vereador Mirim, que busca proporcionar aos estudantes uma experiência prática de participação democrática, aproximando-os do Poder Legislativo e estimulando o exercício da cidadania. A fase anterior também contou com uma etapa de formação sobre cidadania, funcionamento do Legislativo e elaboração de proposições.
Cronograma Vereador Mirim 2026
11/08 – 1ª oficina dos vereadores mirins e professores responsáveis
25/08 – Prazo final para as escolas enviarem três sugestões por e-mail
08/09, às 13h30 – 2ª oficina
15/09 – Prazo final para envio das proposições para última revisão
24/09, das 13h30 às 16h – Sessão simulada e eleição da Mesa Diretora
01/10, às 13h30 – Ensaio final da sessão
08/10, às 14h – Sessão do Vereador Mirim
19/10, às 14h – Protocolo das proposições na sessão ordinária pelos vereadores
19/11 – Atividade de retorno sobre as proposições dos vereadores mirins de 2026