Projeto aprovado equaliza reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2019 23h09
19/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 19 de agosto, projeto de lei do Executivo que estende aos agentes de leitura e apoio da Comusa o reajuste anual sobre o prêmio de produtividade atinente à função. A reposição inflacionária havia sido concedida inicialmente apenas aos detentores dos cargos de leiturista e agente de relacionamento com o cliente II. O texto passará por nova apreciação nesta quarta, dia 21, para decisão final.
Projeto aprovado equaliza reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa

Foto: Tatiane Lopes/CMNH

O Executivo justifica que a matéria corrige uma omissão da Lei Municipal nº 3.183/2019. O valor, calculado sobre cada leitura de consumo e entrega da correspondente fatura, passa dos atuais R$ 0,0628 para R$ 0,0657. O prêmio é concedido ao servidor após atingida a meta mensal de 2 mil procedimentos. Sendo aprovada em segundo turno, a lei proveniente terá efeitos retroativos a 1º de abril.

Leia na íntegra o Projeto de Lei nº 56/2019.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.