Procuradoria da Mulher realiza reunião com coletivos e movimentos femininos de Novo Hamburgo

Estiveram presentes representantes do Movimento de Mulheres Olga Benário; do Comitê Popular de Mulheres; do coletivo Mulheres Quebrando Tabus; além de integrantes da OAB/NH. O objetivo foi aproximar os grupos do Poder Legislativo e apresentar a Procuradoria da Mulher como um espaço de acolhimento, articulação e defesa de direitos.

Desafios e desigualdades

Na abertura, a vereadora professora Luciana Martins lembrou que a Procuradoria da Mulher em Novo Hamburgo é uma política permanente instituída por decreto legislativo, mas que a cada ano é ocupada por uma das vereadoras da Casa. Nesta Legislatura, a função será dividida entre as três parlamentares mulheres do Legislativo hamburguense – Luciana, Daia e Deza Guerreiro (PP).

Luciana Martins destacou a necessidade de que a Procuradoria seja uma política pública estruturada, com orçamento e profissionais como psicólogas, assistentes sociais e/ou profissionais do Direito, capazes de atender situações complexas. Citou o exemplo de Porto Alegre, que conta com uma servidora concursada em contínua formação em Políticas Públicas para Mulheres, garantindo atendimento adequado e especializado.

Ela também ressaltou a desigualdade de gênero na política, lembrando que, mesmo com a exigência de cotas de 30% de candidaturas femininas, a representatividade ainda é baixa. “Em Novo Hamburgo, temos 14 vereadores, mas apenas três mulheres”, apontou. Luciana citou ainda o relato da ex-prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, que enfrentou episódios de violência política de gênero durante o mandato, ilustrando as dificuldades específicas enfrentadas pelas mulheres em espaços de poder.

A vereadora reforçou que a Procuradoria tem como missão ser um espaço de discussão de gênero, acolhimento e encaminhamento de demandas, mesmo diante de limitações estruturais, e que a luta das mulheres tem garantido avanços significativos em políticas públicas.

A vereadora Daia Hanich também compartilhou sua experiência. Ela relatou episódio recente em que, representando a presidência da Câmara em um evento oficial, não foi convidada para compor a mesa de autoridades, apesar de ser a maior autoridade presente. “Foi apenas por ser mulher”, afirmou, reforçando a persistência do machismo estrutural nas instituições.

Relatos dos coletivos

Representantes dos coletivos presentes trouxeram suas vivências e perspectivas. Janaina Dieder, idealizadora do coletivo Mulheres Quebrando Tabus, contou que ingressou no ativismo a partir de suas experiências pessoais e da percepção de que a luta por direitos é necessária mesmo para mulheres que não se veem, inicialmente, como políticas. Ela destacou que situações de abuso e violência são comuns e precisam ser enfrentadas de forma coletiva.

Do mesmo coletivo, Priscila Jacoby falou sobre a importância de somar forças e relatou que trouxe suas filhas ao encontro para que elas também vivenciassem a experiência da luta feminina. Já Kelly Andrade destacou o papel do Mulheres Quebrando Tabus e do Comitê Popular de Mulheres na construção de representatividade e fortalecimento político.

Ligia Brock, Liliane dos Santos e Ursula Gottschald, do Comitê Popular de Mulheres, contaram sobre a atuação do grupo desde 2022. O coletivo reúne cerca de 40 mulheres e já promoveu conferências, manifestações e mobilizações. “É impactante ver que o único comitê que permaneceu ativo foi o de mulheres”, destacou Ursula.

A advogada Dirlene Cunha, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/NH, participou reforçando a necessidade de articulação institucional e sugeriu que a Rede Lilás — iniciativa de articulação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher — seja regulamentada por lei em Novo Hamburgo, a exemplo do Comitê Evesca.

Pelo Movimento de Mulheres Olga Benário, Karen dos Reis e Andreza Formento apresentaram o histórico da organização, que surgiu em Novo Hamburgo em fevereiro deste ano e já reúne cerca de 40 mulheres. O movimento, de abrangência nacional, atua na luta por moradia e acolhimento de mulheres, e é vinculado ao MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas). Karen lembrou a experiência da Casa Mirabal, em Porto Alegre — espaço autônomo de acolhimento a mulheres vítimas de violência, hoje ameaçado de despejo — e defendeu a importância de fortalecer redes semelhantes em Novo Hamburgo.

Também participaram lideranças comunitárias como Otilia, representante do bairro Kephas, que levará a voz do Comitê Popular de Mulheres à Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, em Brasília, e Eliane, que relatou sua experiência pessoal e a importância de ter espaços de escuta e representação.

Encaminhamentos

• criação de um grupo de contato entre os coletivos;

• envio, pela Procuradoria, do relatório do mapeamento das entidades da Rede Lilás que atuam em Novo Hamburgo;

• realização de novas agendas coletivas.

As vereadoras também anunciaram a intenção de apresentar um projeto de lei para institucionalizar a Rede Lilás no município, garantindo que a articulação não dependa apenas da Procuradoria, mas tenha caráter de política pública permanente.

A vereadora professora Luciana Martins encerrou destacando a força e a diversidade das mulheres hamburguenses. “O movimento de mulheres em Novo Hamburgo é potente. Temos diferenças, mas nos reconhecemos na luta. Somos 53% da população e precisamos ocupar os espaços que nos pertencem”.

A reunião da Procuradoria da Mulher, que normalmente ocorre na segunda sexta-feira de cada mês, foi realizada em horário especial para possibilitar a participação dos coletivos.