Prefeitura prevê que 80% das demandas dos vereadores mirins 2019 serão atendidas

por Tatiane Souza última modificação 05/12/2019 18h01
05/12/2019 – A última ação do Projeto Vereador Mirim 2019 foi realizada na tarde desta quinta-feira, 5, no Plenarinho da Câmara. Os vereadores mirins e a equipe pedagógica das escolas se reuniram para receber do Executivo um retorno sobre as proposições apresentadas na Sessão do Vereador Mirim, realizada no dia 29 de outubro. O momento foi incluído no cronograma a partir do Decreto Legislativo nº 1/2019, apreciado e aprovado por todos os parlamentares hamburguenses. De acordo com a diretora de gestão documental da Prefeitura, Daniela Campos Maurer, cerca de 80% das demandas apresentadas pelos alunos serão atendidas parcial ou integralmente.
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Foto: Tatiane Lopes/CMNH

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Sementes de cidadania

O diretor da Escola do Legislativo, Artêmio Friedrich, abriu os trabalhos agradecendo o engajamento da secretaria Municipal de Educação e da comunidade escolar no processo realizado durante o ano. “Estamos aqui hoje em um exercício de cidadania. Ações como essa possibilitam e tornam efetiva a nossa participação nas decisões da sociedade em que vivemos”, disse. Conforme Friedrich, as proposições trazidas por meio do projeto foram elaboradas a partir das ideias e da sensibilidade de cada escola em relação às questões locais. “Não importa nossa idade, precisamos ter consciência de nossas responsabilidades. Fazemos parte de uma coletividade. Por isso, cada um de nós precisa dar a sua parcela de contribuição. Só assim alcançaremos um bom funcionamento de nossa escola, bairro, cidade, estado e país”, apontou o servidor. 

Daniela contextualizou as iniciativas apresentadas pelos jovens parlamentares, se foram executadas ou em qual etapa da tramitação estão, explicando o caminho que percorrem dentro da Prefeitura, até que sejam realizadas ou arquivadas. “Cerca de 80% das demandas foram deferidas”, apontou. 

Também esteve presente na reunião, representando a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a coordenadora de Ensino Fundamental Adriane Brevia. “O Vereador Mirim é um processo educativo. Não é uma simulação. Toda a comunidade escolar que participa está preparada para entender como realmente funciona o Legislativo e abrir essa possibilidade é uma proposta corajosa da Câmara”, enalteceu. 

A servidora Raquel Silva e a estagiária Pâmela Lima acompanharam o desfecho da atividade. 

Etapas do projeto 

O Vereador Mirim foi instituído por meio do Decreto Legislativo nº 5/2017, proposto pela Mesa Diretora da época e aprovado por unanimidade pelos vereadores da atual legislatura. Inicialmente, turmas das sete escolas envolvidas participaram de palestras na Câmara, conhecendo o Palácio 5 de Abril e aprendendo sobre atribuições e deveres dos parlamentares. Em seguida, material pedagógico elaborado por uma comissão de apoio formada por servidores da Casa e da Smed foi trabalhado em sala de aula, culminando na eleição dos vereadores mirins. Cada escola teve autonomia para formatar seu processo eleitoral e eleger seus três representantes – dois vereadores e um suplente. 

Diplomados durante a sessão ordinária, os vereadores mirins participaram de oficinas, nas quais receberam orientações técnicas para a elaboração de projetos, requerimentos, indicações e pedidos de providências. As proposições foram apresentadas na Sessão do Vereador Mirim, sendo posteriormente protocoladas oficialmente pelos 14 parlamentares.