Postergada análise de permuta de terrenos na avenida Nicolau Becker

por Luís Francisco Caselani última modificação 30/10/2019 16h39
30/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 30, proposta apresentada pela Prefeitura de permuta de terrenos no Centro, objetivando o alargamento da avenida Nicolau Becker entre as ruas Joaquim Pedro Soares e Silveira Martins. No entanto, os vereadores concederam pedido de vista a Enio Brizola (PT), postergando a votação em 15 dias. Com isso, a matéria deve retornar à pauta somente no próximo dia 18.
Postergada análise de permuta de terrenos na avenida Nicolau Becker

Crédito: Jaime Freitas/CMNH

Conforme o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, será permutado terreno de 121,9 metros quadrados localizado na esquina da avenida Nicolau Becker com a rua Joaquim Pedro Soares, no sentido de quem se desloca do Centro em direção ao bairro Canudos. O imóvel, avaliado em R$ 241 mil, será destinado à empresa Incorporadora Martins Ltda., proprietária de áreas no quarteirão. Em troca, o Município receberá dois terrenos localizados ao lado, de frente para a avenida. Os imóveis totalizam 122,68 metros quadrados e tiveram valor atribuído de R$ 242 mil. O Município não precisará ressarcir a diferença de preço das áreas permutadas.

Pedido de vista

Todo e qualquer vereador tem direito a pedir vista de determinada proposição, mediante requerimento aprovado em plenário, adiando sua votação no intuito de conceder maior prazo para análise. Uma matéria pode receber no máximo dois pedidos de vista de até 15 dias cada. O expediente não é válido, contudo, para proposições votadas em regime de urgência ou cuja permanência junto a comissão pertinente tenha extrapolado o prazo regimental de 45 dias.

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