Nova plataforma do Diário Oficial facilita acesso a publicações legais

por Tatiane Souza — última modificação 08/07/2019 19h01
08/07/2019 – O Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Novo Hamburgo (DOC-NHe) completou três anos de sua primeira publicação no último domingo, 7 de julho. Para comemorar a data, a instituição apresenta uma remodelação da ferramenta. As melhorias foram pensadas para facilitar o acesso aos documentos legais e permitir que os usuários encontrem as publicações de forma mais rápida e fácil, garantindo ainda mais transparência na comunicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo.
Nova plataforma do Diário Oficial facilita acesso a publicações legais

Além de proporcionar um layout mais moderno e interativo, a nova plataforma otimiza o processo de busca pela informação e traz a possibilidade de procurar o documento por dia, semana, mês ou ano. Também foi disponibilizado um calendário exclusivo do DOC-NHe no topo, à esquerda da página, no qual as datas que possuem publicação aparecem de forma destacada.

O DOC-NHe é regrado pela Resolução nº 2/2016. 

Navegue pelo novo Diário Oficial.

As publicações do Diário foram divididas em sete classificações: audiências, concurso, contratação direta, credenciamento, gestão fiscal, legislação e licitação. Ao clicar no menu, automaticamente serão exibidos todos os documentos relacionados ao tema. Ainda há a possibilidade de acessar a lista completa, seguindo ordem cronológica. 

Criação do DOC-NHe gerou economia para a instituição 

Na comparação entre 2015, último ano em que a Casa não contou com seu diário oficial, e 2018, a Câmara reduziu cerca de 70% dos gastos com publicações oficiais. A estimativa é de que o percentual se mantenha em 2019. Atualmente, o Legislativo hamburguense faz toda a divulgação de seus atos pelo Diário Oficial Eletrônico, substituindo integralmente a versão impressa das publicações – exceto casos exigidos pela Lei, como atos convocatórios de licitação e divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal. Essas publicações específicas precisam ser divulgadas também no Jornal do Comércio, veículo contratado mediante licitação para esse fim (Contrato nº 15/2015). Os gastos da instituição com esse tipo de publicação variam de acordo com o número de processos licitatórios abertos em cada ano.

Todo o processo de criação e agora de remodelação do DOC-NHe foi desenvolvido pelas Gerências de Comunicação e Tecnologia de Informação da Casa, também sem gastos aos cofres públicos.

As publicações do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo são assinadas digitalmente e são disponibilizadas, mediante demanda, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais, e nos dias em que, mediante divulgação prévia, não houver expediente no Legislativo. Como estão disponíveis no portal.camaranh.rs.gov.br, as informações podem ser consultadas sem custos ou necessidade de cadastramento por qualquer interessado, independente do lugar.