Município terá Semana da Bíblia nos meses de dezembro
Fotos: Kassiane Michel/CMNH
O intervalo descrito pelo Projeto de Lei nº 45/2019 abrange também o Dia da Bíblia, instituído pelo arcebispo britânico Thomas Cranmer em 1549 e adotado em boa parte do mundo. A data é comemorada sempre no segundo domingo de dezembro, em meio aos preparativos do Advento, tempo litúrgico que antecede o Natal.
O pastor e ex-vereador Roque Serpa usou a tribuna a pedido do proponente para defender a aprovação da matéria. Ele destacou a presença na Câmara de diversos cristãos que vieram prestigiar a votação. “Acredito que é um projeto que não tem cor partidária, é do cristianismo. Nós sabemos que o Dia da Bíblia, implantado na Grã-Bretanha, e, após, no Brasil, tem estimulado carreatas, passeatas e monumentos. Sendo aprovada, essa semana trará bons estímulos para a nossa cidade e as futuras gerações. Os benefícios da leitura da palavra de Deus são inúmeros, como o fortalecimento das famílias, ações de solidariedade e a promoção da cultura da paz”, salientou.
Nor Boeno também usou a tribuna para frisar a importância da matéria. Ele também agradeceu aos pastores e obreiros presentes no plenário. “A Bíblia é um livro que todo mundo pode ler, só traz coisas boas para a comunidade. Peço apoio a todos os vereadores porque é um projeto muito importante a todos os evangélicos”, disse.
Gerson Peteffi (MDB) elencou que na Câmara são debatidas muitas questões do dia a dia da população, como saúde, educação e economia. “Esse é um momento ímpar, porque traz a esta Casa um assunto religioso, e há muito tempo não apreciamos um projeto assim”, disse. Segundo o parlamentar, a Bíblia deveria ser uma leitura diária, porque proporciona ensinamentos históricos, religiosos e amparo para os que buscam consolo, fé, retidão e um novo caminho de luz.
Patricia Beck (PP) ressaltou a importância da votação e aprovação do projeto. "É preciso conscientizar as pessoas da importância da presença de Deus e da fé em nossas vidas", apontou.
Raul Cassel (MDB) disse que, se pudesse votar, teria dito "sim" ao projeto. O vereador, que também é médico, destacou que a saúde dos cidadãos está espelhada no tripé físico, emocional e espiritual. "Não basta colocar a data no calendário. Devemos promover ações e atitudes que realmente justifiquem a leitura da Bíblia."
Para o projeto virar lei
Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e promulgado (assinado) pela prefeita. Em seguida, o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias úteis, ele volta para a Câmara, que fará a promulgação e ordenará sua publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve sanção tácita por parte da prefeita.
Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (ou seja, rejeitado) parcial ou totalmente pela prefeita. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, e então o projeto não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.