Mesa Diretora reúne-se com ACI e Observatório Social
“A Casa não é dirigida apenas pela presidente, e sim com a colaboração de todos os integrantes da Mesa, com o aval e a contribuição dos demais vereadores”, afirmou Patricia Beck. Com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade, a atual Mesa Diretora propôs a adoção de ações coordenadas durante os quatro anos da Legislatura. A Gestão Compartilhada, nome dado ao projeto, inclui vários atos contínuos para qualificar o Legislativo.
Os integrantes da Mesa foram recepcionados pelo presidente da ACI-NH/CB/EV, Marcelo Clark Alves, pela vice-pesidente de Serviços, Tanha Maria Lauermann Schneider, e pelo diretor de Relações Institucionais, Marco Aurélio Kirsch. Na oportunidade, Clark destacou a representatividade da instituição que preside junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na região que abrange, buscando estimular o crescimento em níveis econômico e social, para gerar a inovação e o desenvolvimento para o Estado e o País. “Estamos vivendo um novo momento de transformações na sociedade e na cidadania. E nossa entidade não se omite. Quando surgem problemas de toda ordem, como os políticos, procuramos auxiliar dentro do que nos é possível e fazer a diferença”, disse o presidente da ACI.
O vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano, falou sobre o papel das oito comissões permanentes da Casa e do incentivo à participação da comunidade nos debates que os parlamentares fazem sobre os projetos em tramitação. “A partir deste ano, todos os encontros são realizados em uma sala especial, localizada no 4° andar da Câmara Municipal, criada especialmente para valorizar o trabalho destas comissões”, disse Naasom. O 1º secretário, Felipe Kuhn Braun, e o 2º secretário, Vladi Lourenço, explanaram sobre o projeto Vereador Mirim, que incentiva a participação de crianças e jovens na política, por meio da integração da Câmara Municipal de Novo Hamburgo com a comunidade escolar.
Patricia Beck também ressaltou o papel do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo 2017/2020, apresentado para a atual Mesa Diretora no início de janeiro. O planejamento é resultado de um trabalho desenvolvido voluntariamente desde 2010 pelo Comitê de Gestão da Qualidade do Legislativo, composto por servidores, coordenadores e direção, cuja atuação está sendo fortalecida este ano. A presidente do Legislativo também fez um destaque ao I Fórum dos Chefes de Gabinete dos vereadores da 17ª Legislatura, iniciativa inédita, adotada pela Gestão Compartilhada. Os chefes de gabinete terão uma participação mais efetiva na administração da Casa e colaborarão com a implementação do planejamento estratégico e com as discussões sobre o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, da Câmara.
Observatório Social do Brasil - Novo Hamburgo
Depois do encontro com a ACI, foi realizada no mesmo local uma reunião da Mesa Diretora com os integrantes do Conselho de Administração do Observatório Social de Novo Hamburgo, André Arrué, João Rocha e Maria Regina Winger Abel, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Novo Hamburgo, além dos diretores da própria ACI, que integram o observatório. Na oportunidade, os conselheiros fizeram uma apresentação sobre o que é o Observatório Social e também esclareceram a forma como são desenvolvidos os trabalhos do grupo.
“O propósito do Observatório é buscar transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos. Acompanhamos as publicações do órgão público, verificando editais, fazendo pesquisa de mercado, focando na correção do gestor em caso de inconformidade, entre tantos outros aspectos”, destacou Marcelo Clark Alves, presidente do Conselho do observatório.
Os Observatórios Sociais são organizações instituídas e mantidas pela sociedade civil, tendo por objetivo promover a conscientização da sociedade para a cidadania fiscal e propor aos governos locais a adequada e transparente gestão dos recursos públicos, por meio de ações de participação e controle social. Um dos propósitos do observatório é ser um aliado do Executivo. O de Novo Hamburgo foi instalado dia 5 de outubro do ano passado e a ACI sedia o espaço físico da instituição.
“O Observatório de Novo Hamburgo, instituído em outubro do ano passado, segue, em linhas gerais, modelo proposto pelo OS Brasil. O nosso objetivo é poder participar, num trabalho conjunto, auxiliando no estímulo voluntariado do controle social e pela cidadania fiscal”, ressalta Tanha Schneider, vice-presidente de Assuntos de Gestão do Conselho de Administração do Observatório hamburguense.
A presidente do Legislativo, Patricia Beck, colocou-se à disposição para colaborar com a iniciativa. Ficou acertada uma visita de um dos membros do Observatório, o Sr. João Rocha, que participará de um encontro onde será discutida a implementação do planejamento estratégico na Câmara de Novo Hamburgo.
O que é um Observatório Social (OS)?
É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
Atuando como pessoa jurídica, em forma de associação, o Observatório Social prima pelo trabalho técnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, como:
• a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhara aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos.
• a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas.
• a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte. E a cada 4 meses realiza a prestação de contas do seu trabalho à sociedade.
Fonte: http://osbrasil.org.br/