Entidades recebem orientações para obterem recursos de emendas parlamentares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2018 13h33
17/04/2018 – Diversas entidades e associações de pais e mestres de Novo Hamburgo estiveram reunidas no Plenário da Câmara na tarde desta terça-feira, 17 de abril, para saber como se dará o repasse das verbas previstas em emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). O secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, explicou que a destinação será efetuada conforme o Decreto Municipal nº 7.799/2017, que regulamenta as parcerias entre poder público e organizações da sociedade civil. Cada vereador pôde destinar R$ 50 mil para entidades e outros R$ 50 mil para a educação.
Entidades recebem orientações para obterem recursos de emendas parlamentares

Crédito: Viccenzo Zang / CMNH

Estavam presentes no encontro a coordenadora jurídica do departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, Sabrina Saueressig Wendling, a responsável pelo Marco Regulatório na Prefeitura, Silvana Beneditto, e o contador da secretaria da Fazenda, Marcelo Paycorich Silva. O presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), e os vereadores Enio Brizola (PT), Sergio Hanich (PMDB) e Professor Issur Koch (PP) também acompanharam a reunião.

Segundo Betinho dos Reis, a primeira parcela do recurso financeiro deve ser repassado até o final de junho deste ano, e só poderá ser efetuado mediante formalização do projeto por parte dos beneficiados e mediante a entrega dos documentos exigidos. Ele ressaltou que o Orçamento foi uma construção feita junto aos vereadores, de forma transparente.

Sabrina lembrou que as subvenções entraram por meio de emenda na LOA de 2018. Por isso, pediu que as entidades e associações fossem ágeis ao entregarem seus projetos. Além disso, ela solicitou que os interessados observassem para qual área o subsídio foi destinado. “O planejamento das ações a serem executadas com o valor recebido deve estar dentro da diretriz dada”, disse. A coordenadora jurídica detalhou como deverá ser feito o projeto e explicou que a proposta deverá ser protocolada na Prefeitura e direcionada à secretaria competente.

Betinho frisou, ainda, que muitas entidades já conhecem o Marco Regulatório e realizam os processos conforme suas diretrizes. Pela complexidade do tema, no entanto, ele decidiu abrir uma nova capacitação nos próximos 40 dias para os interessados aprenderem a montar seus projetos corretamente.

Os vereadores destacaram a importância da reunião. Felipe falou sobre a construção conjunta entre os parlamentares e os beneficiados pela subvenção. Serjão ressaltou que houve integração entre Câmara, Executivo e entidades. Professor Issur destacou que alguns vereadores contemplaram a mesma entidade, mas que já estão fazendo uma conversa no sentido de aumentar o número de beneficiados para o próximo ano. Enio Brizola falou da necessidade da subvenção para o trabalho pedagógico das Apemem.

Silvana Beneditto mencionou o site do Marco Regulatório para que as entidades entendessem melhor como devem ser realizados os projetos:  www.marcoregulatorio.novohamburgo.rs.gov.br.