Comissão cobra explicações para falta de professores e apoiadores nas escolas de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza última modificação 28/04/2025 20h41
28/04/2025 – A precarização do ensino no município foi tema central da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo, realizada na tarde desta segunda-feira, 28. Sob a presidência de Deza Guerreiro (PP), substituindo Felipe Kuhn Braun (PSDB), a comissão também contou com a participação da relatora Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Nor Boeno (MDB). Integrantes do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (Sindiprof/NH) alertaram para a falta de professores e apoiadores à inclusão nas escolas da rede, auxiliares que ajudam a proporcionar recursos pedagógicos para tornar mais acessível o aprendizado a estudantes com deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD).
Comissão cobra explicações para falta de professores e apoiadores nas escolas de Novo Hamburgo

Foto: Tatiane Lopes/CMNH

Durante o encontro, foi lido ofício encaminhado pelo Sindicato. Conforme levantamento realizado pela entidade, entre 21 e 25 de março, 57,8% das unidades enfrentam déficit de docentes — sendo 73,3% nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e 50% nas Escolas Municipais de Ensino Básico (EMEBs). A ausência de apoiadores à inclusão é ainda maior: atinge 83,7% dos casos, com impacto de 71,4% nas EMEIs e 89,3% nas EMEBs.

O Sindiprof denuncia que, mesmo após mais de um mês do início do ano letivo, em 17 de fevereiro, o quadro segue incompleto, evidenciando a falta de planejamento das políticas públicas voltadas à educação. A entidade também expressou preocupação com o prejuízo pedagógico aos estudantes e a sobrecarga enfrentada pelos trabalhadores da área. "É lamentável que tenhamos iniciado o ano letivo sem os recursos humanos necessários", enfatiza o documento assinado pela presidente do sindicato, Ana Maria Felix Sartori. Ela declarou, também, que 46% dos profissionais de educação do município estão com a saúde mental abalada (ansiedade, depressão e Burnout), média muito superior a trabalhadores de outras áreas.

O elevado número de exonerações também chama a atenção e preocupa o sindicato. Apenas em março, segundo o Sindiprof, 32 professores pediram desligamento, com previsão de aumento para abril. Muitos recém-nomeados desistem após curto período de atuação ao comparar os salários, benefícios e infraestrutura com os oferecidos por outros municípios.

Deza Guerreiro classificou a situação como grave e enfatizou o esforço dos professores que, mesmo diante das dificuldades, continuam se dedicando às crianças e adolescentes. Nor Boeno questionou os motivos que levam os profissionais a deixarem seus cargos. Em resposta, Ana Maria explicou que, diante da defasagem salarial — que não atende ao piso nacional do magistério — e das condições de trabalho, muitos optam por buscar oportunidades em outras cidades.

A relatora da comissão, Professora Luciana Martins, alertou para a necessidade urgente de valorização da categoria. "Se não houver uma proposta concreta de aumento e reconhecimento, teremos um apagão no serviço público", afirmou. Ela também destacou a preocupação com o futuro da educação municipal, já que, dos 1.100 aprovados no último concurso, 887 já foram chamados. Conforme a relatora, a previsão é de que um novo concurso público seja necessário ainda em 2025 para suprir as demandas a partir de 2026.

A Comissão também deliberou por convidar a secretária Municipal de Educação, Simone Schneider, para a próxima reunião da Coedu, marcada para segunda-feira, 5 de maio. A Comissão requisitou ainda informações oficiais sobre o número de exonerações, os motivos dos desligamentos, a quantidade atual de estagiários e as políticas públicas planejadas para garantir a inclusão de estudantes com deficiência.

Essa não foi a primeira vez que o Sindiprof NH trouxe essas questões para o conhecimento público. Na sessão do dia 23 de abril, a vice-presidente Ana Maria usou a tribuna popular para falar sobre o assunto.

Cultura também foi assunto da plenária

Além da crise na educação, a reunião tratou de temas culturais. A Coedu recebeu ofício do Coletivo Salve a Cultura NH e da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH), solicitando transparência no orçamento público destinado ao segmento em 2025. O assunto será abordado durante audiência pública sobre políticas públicas para a cultura, agendada para terça-feira, às 14h, no Plenário da Câmara. O debate será transmitido ao vivo pelo canal da TV Câmara no Youtube e também pelo Instagram, no @camaranh.

As comissões da Câmara Municipal desempenham papel fundamental na análise de proposições, realização de estudos e investigações sobre temas de interesse público. Compostas por três vereadores, as reuniões são abertas à participação da sociedade civil, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal. A Coedu se reúne às segundas-feiras, a partir das 15h, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.