Câmara promove audiência pública sobre pessoas em situação de rua
Professor Issur Koch (PP) disse que as redes sociais, hoje, servem para trazer muitos problemas à tona – porém, as soluções ainda passam pelo poder público.
Enfermeiro Vilmar (PDT) contou que, em sua cidade natal, São Martinho, viveu por três anos na rua. Eventualmente, prosseguiu, conheceu uma pessoa que o ajudou e despertou nele a vontade sair daquela situação. “Para muitos, falta oportunidade.”
Representando as pessoas em situação de rua, Ederson Firmo, salientou que há 10 anos vive intermitentemente na rua devido à dependência química. Nesse período, viu o número de pessoas nesta situação crescer, não apenas usuários de drogas, mas desempregados.
O vice-prefeito e secretário de Saúde, Antonio Fagan, frisou que muitos optam pela droga ou pelo álcool como uma fuga dos problemas. “Por isso, o Poder Público, hoje, precisa solucionar a questão anterior, que é a do trabalho e da renda. A oportunidade tem de ser dada.” Segundo ele, a gestão atual precisa saber quem são essas pessoas em Novo Hamburgo e o que desperta seu interesse, para poder iniciar o seu trabalho.
A secretária de Desenvolvimento Social, Flávia Ruschel Petry, ponderou que todas as políticas públicas devem trabalhar conjuntamente, e frisou ainda a importância da sociedade civil. Segundo ela, devido a falta de dinheiro foi preciso cortar as vagas no albergue. Por isso, as iniciativas privadas são cada vez mais importantes.
Roni Antônio Gomes, coordenador do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Creas POP), destacou que são atendidas cerca de 900 pessoas diferentes ao ano. Segundo ele, o Decreto nº 7.053/2009, da Presidência da República, que Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, deixa claro que essa questão abrange várias áreas distintas, como saúde e segurança alimentar. Após a sua fala, ele também mostrou um vídeo com vários depoimentos.
Sergio Hanich (PMDB) apontou que muitos dizem que as pessoas não querem sair da rua – mas que faltam, na verdade, opções. Ele lamentou que uma grande parte dos impostos dos cidadãos fica com a União, enquanto os municípios têm grandes responsabilidades e poucas verbas. Ele sugeriu que seja analisada a qualificação de cada pessoa em situação de rua, para ver suas potencialidades, e que a Prefeitura busque apoio dos empresários para dar a eles oportunidades de trabalho.
A vereadora suplente Semilda dos Santos, a Tita (PP), falou sobre as casas de passagem e sobre a importância de se buscar apoio da família.
“Temos de gerar políticas públicas visando as pessoas em situação de rua”, disse Raul Cassel (PMDB). Isso deve ser feito por meio da coleta de informações que permitam a criação de um programa de capacitação e, depois, encaminhamento ao trabalho. Ele apontou ainda que não é possível permitir que pessoas de outras cidades aumentem a população de rua de Novo Hamburgo.
Manifestações do público
Neli Silveira, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, salientou a importância de se estabelecer um restaurante popular. “Não é um custo tão alto. Com R$ 1 milhão de investimento ano, conseguiríamos alcançar ao menos uma refeição balanceada para cada pessoa em situação de rua de Novo Hamburgo.
A criação de um fórum incluindo Poder Público e população civil foi uma das reivindicações apresentadas por Melanye Ahrens, coordenadora estadual do Movimento Nacional da População de Rua. Ela destacou a necessidade de se pôr em prática, localmente, o Decreto nº 7.053/2009.
José Laureano contou que é do Chuí e foi mandado para Novo Hamburgo por Porto Alegre. “Não sou usuário de droga, mas já tentaram internar minha mulher e eu numa clínica. Viemos em busca de trabalho. Já gabaritei uma prova para o supermercado O Dia, mas não me chamaram porque eu disse que era morador da rua.”
A falta de trabalho foi um problema levantado por outros participantes, assim como a questão das drogas e das doenças mentais.
A secretária Flávia Ruschel Petry afirmou que, para a implementação local do decreto federal, é preciso haver um esforço conjunto da Prefeitura e da Câmara.
No fim, Patricia destacou que a audiência pública servirá como encaminhamento inicial para a adesão de Novo Hamburgo à política nacional para pessoas em situação de rua, prevista no Decreto nº 7.053/2009. Essa lei prevê a criação de comitês nos municípios. Segundo a vereadora, a ideia é que não apenas o Poder Público participe dessa ação, mas todos os cidadãos interessados no tema.