Câmara aprova programa escolar de conscientização sobre descarte de resíduos

por Jaime Freitas última modificação 06/11/2019 17h07
06/11/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a criação do Programa Cidade Limpa. Idealizada pelo vereador suplente Juliano Soli Silva (PP), a proposta foi apresentada sob a forma do Projeto de Lei nº 52/2019 durante sua passagem pela Câmara na primeira metade de julho. Implementada mediante expresso interesse das escolas municipais, a iniciativa consiste na conscientização dos alunos sobre a importância da correta destinação dos resíduos, o impacto do descarte inapropriado e o sistema de coleta seletiva de produtos recicláveis. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 11.
Câmara aprova programa escolar de conscientização sobre descarte de resíduos

Foto: Kassiane Michel/CMNH

As atividades de educação ambiental terão orientação da equipe diretiva, professores, funcionários habilitados e integrantes de órgão públicos como Defesa Civil e Secretarias de Saúde e Meio Ambiente. Os estudantes serão incentivados a separar os materiais descartados em recipientes adequados dispostos no interior das escolas. A comunidade escolar também deverá planejar e executar ações para o recolhimento e controle de materiais e promover atividades didáticas dentro e fora do ambiente de ensino. O PL nº 52/2019 ainda permite a celebração de parcerias, acordos de cooperação e termos de colaboração ou fomento.

Juliano Soli Silva afirma, em justificativa anexa ao projeto, que a proposta busca a conscientização de toda a sociedade, a partir do papel dos jovens como multiplicadores de conhecimento, sobre a importância da conservação do meio ambiente. “Infelizmente, vivemos em uma cultura de poluição, na qual as crianças crescem vendo o lixo sendo descartado pela janela do carro, sofás velhos sendo depositados às margens de arroios e papéis e plásticos espalhados pela rua. Portanto, é evidente a necessidade de conscientizar as pessoas da importância de conservar nosso meio ambiente e, para que esta tomada de consciência se alastre entre presentes e futuras gerações, é essencial que se trabalhe a educação ambiental dentro das escolas”, defende Soli.

Sabemos, de fato, que é muito trabalhado nas escolas municipais o descarte correto de resíduos. Esse projeto vem apoiar essas iniciativas, e reforça a conscientização sobre a preservação do meio ambiente”, disse o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), em apoio à votação do projeto.

Emenda

Junto ao projeto, também foi aprovada emenda apresentada pela vereadora Tita (PP). Colega de partido do proponente, a parlamentar suprimiu dois artigos considerados antijurídicos, garantindo a aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Além disso, Tita ainda indicou alteração da data de vigência da norma. Caso projeto e emenda sejam novamente aprovados na próxima segunda-feira e sancionados pela prefeita Fátima Daudt, a lei proveniente passa a valer após passados 180 dias de sua publicação.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.