Aprovado projeto que estabelece Programa Municipal de Iniciação à Docência

por Maíra Kiefer última modificação 12/07/2017 21h05
12/07/2017 - Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 12, o PL nº 78/2017, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID). Com a decisão, a Prefeitura fica autorizada a contratar bolsistas universitários que cursem Pedagogia ou licenciaturas plenas para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal, com jornada semanal de 12 horas, atuando de 4 a 6 horas diárias, e auxílio mensal no valor de R$ 400,00.

O objetivo do PMID é incentivar a docência e aprimorar a formação profissional dos estudantes, bem como contribuir para a educação dos alunos das escolas contempladas. A atuação do bolsista poderá ocorrer no prazo mínimo de 6 meses, e máximo de até 24 meses, caso seja prorrogado. Segundo a proposta, o pagamento será suspenso nos períodos de recesso escolar.

O trabalho dos universitários estará sob supervisão da universidade, da escola que sedia o estágio e da Secretaria de Educação. Conforme a justificativa do projeto, a iniciativa busca fomentar as carreiras docentes para incentivo à docência na educação básica, da Educação Infantil e Ensino Fundamental, além de promover a integração universidade-escola, antecipando o vínculo entre os futuros docentes e a Rede Municipal de Ensino.

Confira o PL nº 78/2017 na íntegra.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.