Aprovada desafetação de terreno para construção de EMEI em Canudos

Conforme a justificativa anexada ao PL nº 51/2018, o novo espaço educacional tem o objetivo de atender ao aumento de demanda ocasionado pelo levantamento de um condomínio residencial na região, também sob responsabilidade da MRV. A escola deve ficar a cerca de 300 metros do novo empreendimento. A vereadora Patricia Beck (PPS) destacou que a autorização legislativa não era necessária e lamentou a falta de celeridade. “Esse tipo de desafetação não precisa de aprovação do Legislativo. Trata-se de um tempo perdido. O Executivo já poderia ter avançado a concessão da área”, argumentou. “A partir da autorização da Câmara, o terreno passa a ser uma área institucional, permitindo a construção da escola”, explicou Sergio Hanich (MDB), líder do governo na Câmara.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.