Alunos do Projeto Vereador Mirim participam de oficina para elaboração de proposições

por Maíra Kiefer última modificação 14/08/2019 17h59
14/08/2019 - Com o objetivo de dar orientações sobre a elaboração de proposições legislativas, o Projeto Vereador Mirim retoma em 2019 o formato de oficinas preparatórias para os alunos de 6º a 9º ano de sete escolas municipais. Essa iniciativa já havia sido desenvolvida no ano passado. Acompanhados por professores responsáveis, os estudantes reunidos nesta terça-feira, dia 13, no Plenarinho da Câmara, ouviram esclarecimentos sobre indicações e pedidos de providência, requerimentos, moções, projetos de lei, de resolução e de sugestão. As explicações foram dadas pela diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, pela coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Adriane Brevia, e pela assessora do Ensino Fundamental da Região Norte da secretaria de Educação, Suellen Peres Abreu. Um outro encontro será realizado no dia 10 de setembro, no qual serão dadas respostas sobre as sugestões apresentadas.
Alunos do Projeto Vereador Mirim participam de oficina para elaboração de proposições

Crédito: Maíra Kiefer/CMNH

Durante a atividade, Maria Carolina e a estagiária Pâmela Lima distribuíram materiais de apoio. A diretora da Escola do Legislativo explanou ainda como será o andamento dessa edição até culminar na Sessão do Vereador Mirim, prevista para o dia 29 de outubro, ocasião em que as matérias legislativas serão apresentadas. “A partir dessa oficina, vocês vão ter a tarefa, junto aos professores e orientadores, de elaborar alternativas de proposições. Na segunda reunião, vamos dar o retorno. A equipe do projeto vai encaminhar revisões e dizer se essas propostas são adequadas. Nossa intenção, é que as ideias de vocês sejam depois protocoladas pelos atuais vereadores”, apontou a diretora, reforçando que elas devem estar de acordo com alguns critérios e com o Regimento Interno da Câmara. 

Além de falar sobre o papel do Poder Legislativo, entre o qual o controle externo da administração pública, Maria Carolina exibiu os caminhos da tramitação de um projeto antes de se tornar lei. “Vocês enquanto vereadores mirins estão aqui formalmente representando a comunidade a qual estão ligados e a escola. Não é uma simples simulação. Se conseguirmos revisar todas as proposições, possibilitando que sejam protocoladas, talvez elas se tornem realidade. Vocês enquanto alunos têm com esse projeto a oportunidade de fazer a diferença”, disse.

Preocupado em não apresentar propostas já vetadas pelo Executivo, o estudante Marcelo Pavani, da EMEF Bento Gonçalves, questionou se havia uma maneira de consultar uma lista de projetos de lei que não receberam resposta positiva da administração municipal. “A intenção é não repetir algo que já foi negado”, acrescentou. A diretora Maria Carolina informou que no site da Câmara há um link para o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no qual podem ser consultadas todas as matérias em tramitação e as normas jurídicas já em vigor no Município. Ela disse que essa ferramenta será importante para os participantes evitarem tratar de legislações já existentes. Outro banco de dados que pode, nesse caso, servir de inspiração para os parlamentares mirins é o disponibilizado pelo LexML, portal especializado em informação legislativa e jurídica que reúne leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil.

Tanto Maria Carolina quanto Adriane destacaram que a cada ano estão sendo feitas melhorias no Projeto Vereador Mirim. Este ano, por exemplo, os organizadores pretendem fomentar a criatividade entre os participantes no que se refere à apresentação de proposituras. “Vejo que vocês estudantes têm um potencial para essa atividade de vereador mirim, porque estão constantemente estudando, lendo, pesquisando e descobrindo coisas. Talvez, do lugar de vocês, consigam ver questões que os adultos não conseguem. Percebemos das edições anteriores que a gente, às vezes, acaba gastando a nossa energia encaminhando proposições muito simples”, mencionando como exemplo pedidos de providências de troca de lâmpadas e de colocação de quebra-molas, essenciais, conforme Adriane, mas que podem ser feitos por outras pessoas da comunidade.

A professora desafiou os estudantes a apresentarem ideias inovadoras. “Ajudaremos vocês a avaliar se a proposta cabe na função de um vereador”, lembrando que há proposituras que são inviáveis. Para os estudantes entenderem melhor o andamento dos ritos parlamentares, Adriane sugeriu ainda que os jovens venham ao Legislativo, acompanhados dos familiares, ou assistam a uma sessão plenária pelo Facebook, pelo canal 16 da NET ou pelo site do Legislativo.

“Um vereador nunca fala por ele. O parlamentar representa o que uma comunidade ou um grupo de pessoas precisa e deseja. Ele consegue perceber quais são as coisas que poderiam melhorar a vida do grupo”, afirmou Adriane Brevia.

Iniciativas adotadas nas EMEFs

“Assim como todas as questões da sociedade vêm parar dentro da escola, tudo que se faz dentro das instituições de ensino retorna para sociedade”, exemplificou a coordenadora do 6º ao 9º ano da EMEF Monteiro Lobato, Raquel Finatto. Ela relatou que, desde março deste ano, está sendo realizado quinzenalmente na escola um projeto no intuito de mediar conflitos. Conforme Raquel, a atividade conta com a participação de funcionários, professores, monitores, alunos convidados e seus familiares. A atividade é conduzida por ela, pela coordenadora dos anos iniciais e pela coordenadora educacional. Por sua vez, na EMEF Senador Salgado Filho, estão sendo feitos debates com grupos de adolescentes, de 15 em 15 dias, de acordo com a professora Magali Hexsel Benedetto Guerra. 

Veja o cronograma detalhado das atividades.

PDF da Revista do Vereador Mirim - 2ª edição

   

 


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