Edital nº8/2026 - Prestação de Contas II Quadrimestre de 2026

por Tatiane Souza — última modificação 23/09/2026 17h02
O que
Audiências
Diário Oficial Eletrônico
Quando
23/09/2026 (Brazil/East / UTC-300)
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2º QUADRIMESTRE 2026 - EDITAL Nº 8/2026


JULIANO SOUTO, Presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a realização de
AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (COFIN), com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais pelo Poder Executivo, conforme disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), relativo ao 2º quadrimestre de 2026, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2026, com início às 9h30min e término às 11h, no Plenário da Câmara Municipal.