Audiência Pública PELOM 02/2024

por Tatiane Souza última modificação 26/08/2025 16h40
O que
Audiências
Diário Oficial Eletrônico
Quando
26/08/2025 (Brazil/East / UTC-300)
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EDITAL DE CHAMAMENTO


AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PELOM 02/2024, QUE ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dia 02 de setembro de 2025, com início às 19h e término às 21h no Plenário desta Casa Legislativa com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para discutir o PELOM 02/2024, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019.