Decretos

por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2020 20h26

Confira os últimos decretos publicados em Novo Hamburgo (íntegra):

10/08/2020 - Decreto Municipal n° 9340/2020 - Inclui Missas e Serviços Religiosos entre os serviços

03/08/2020 - Decreto Municipal n° 9.333/2020 - Flexibiliza o funcionamento de restaurantes e funcionamento do comércio

31/07/2020 - Decreto Municipal n° 9.331/2020 - Proíbe a abertura de estabelecimentos das 23h às 6h

16/07/2020 - Decreto Municipal n° 9.315/2020 - Permite aos detentores de autorização para exploração de transporte escolar a realização de fretamento contínuo

14/07/2020 - Decreto Municipal n° 9.310/2020 - Trata do funcionamento do sistema de estacionamento rotativo - Faixa Nobre

13/07/2020 - Decreto Municipal nº 9.308/2020 - Atividade constante no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ deverá ser compatível com a efetiva 

23/06/2020 - Decreto Municipal nº 9.283/2020 - Serviços e estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar devem fechar às 21h 

16/06/2020 - Decreto Municipal n° 9.273/2020 - Restrição de atividades noturnas

28/05/2020 - Decreto Municipal n° 9252/2020 - Alteração no art. 4º do Decreto n° 9.234/2020

19/05/2020 - Decreto Municipal n° 9.243/2020 - Teletrabalho e revezamento da jornada para servidores

12/05/2020 - Decreto Municipal nº 9.234/2020 - Restrição a comércio e academias é reduzida

04/05/2020 - Decreto Municipal n° 9.230/2020 - Regulamenta o exercício de atividades comerciais na semana que antecede o Dia das Mães

17/04/2020 - Decreto Municipal n° 9.212/2020 - Cria a Central de Fiscalização 

17/04/2020 - Decreto Municipal n° 9.211/2020 - Acrescenta e altera artigos do Decreto n° 9.206/2020

13/04/2020 - Decreto Municipal n° 9.206/2020 - Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública 

03/04/2020 - Decreto Municipal n° 9197/2020 - Fica mantida a declaração de Estado de Calamidade Pública

20/03/2020 - Decreto Municipal nº 9.169/2020 - Declara Estado de Calamidade Pública em Novo Hamburgo

18/03/2020 - Decreto Municipal n° 9.160/2020 - Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19

16/03/2020 - Decreto Municipal n° 9.155/2020 - Medidas temporárias de prevenção a contágio pelo Coronavírus

Rio Grande do Sul

Decreto Estadual n° 55.240/2020 - Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus