Sociedade Ginástica está prestes a ter utilidade pública reconhecida
por mairakiefer
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última modificação
16/10/2020 20h03
25/06/2013 – O Projeto de Lei nº 57/2013, de Raul Cassel, que reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 25. A entidade continua com personalidade jurídica de direito privado e o reconhecimento de utilidade pública não acarreta nenhum ônus aos cofres da municipalidade. Contudo, isso permitirá que receba verbas públicas, caso apresente projetos neste sentido, e tenha algumas diferenciações nas alíquotas de tributos.
Justificativa
Cassel salienta que a Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo presta diversos serviços à comunidade, como as Olimpíadas Escolares, da qual participam estudantes das redes de ensino, municipal, estadual e particular, o projeto Natação Mais Vida, voltado a crianças com necessidades especiais, e o Programa de Esporte e Lazer da Cidade.