- R$ 132 mil para merenda em escolas filantrópicas
O Projeto de Lei nº 98/2011,
do Executivo, que concede auxílio financeiro a diversas escolas, foi
aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 1°. Serão beneficiados com
verbas para alimentação o Colégio Sinodal da Paz, a Escola de Educação
Infantil da Paz, a Escola Especial de Novo Hamburgo, o Colégio Marista
São Marcelino Champgnat – EJA, a Escola Comunitária de Educação Infantil
Raio de Sol, a Escola de Educação Infantil Ideal, a Escola de Educação
Básica Feevale – Escola de Aplicação. O investimento total será de R$
132.900,00.
O repasse é feito da seguinte maneira: para crianças
matriculadas na pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e EJA, o
valor será de R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado; e para
educação infantil, na modalidade creche, o valor será de R$ 0,60 por
dia letivo para cada criança matriculada. O cálculo dos valores será
realizado de acordo com o número de matriculados e atendidos no ano de
2010, conforme Censo Escolar.
Esse repasse faz parte do Programa
Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), responsável pela alimentação dos
alunos das escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede
pública durante o ano letivo. Em situações especiais, atende a alunos de
entidades filantrópicas. O objetivo do PNAE é suprir no mínimo 15% das
necessidades nutricionais diárias dos alunos, contribuir para uma melhor
aprendizagem e favorecer a formação de bons hábitos alimentares.
01/11/2011