Projetos de reajuste do funcionalismo são aprovados

Debate

Antes da votação do PL nº 60/2013, Raul Cassel (PMDB) disse acreditar que o índice não corresponde à realidade. “Essa reposição já vem achatada pelo custo de vida.” Ele salientou, contudo, que os números não parecem ser o maior problema. “Não vejo o funcionalismo se queixando do índice – as pessoas reclamam da dificuldade de diálogo e de relacionamento”, ponderou.

Sergio Hanich (PMDB) apontou que a reivindicação dos sindicalistas estava sendo feita na ocasião errada. “Essa movimentação deveria ser feita no dia em que votaram o requerimento de urgência.” À base, ele pediu a retirada da proposta.

Issur Koch (PP) contou que tem visitado muitas escolas e viu muitas em péssimas condições. Segundo ele, faltam professores em todas as instituições municipais. “Há professores abandonando a profissão para trabalhar como caixa no comércio.” Ele ainda frisou que as escolas em boas condições só estão assim devido à mobilização das associações de pais e mestres. “Por isso, também peço a retirada do projeto.”

Roger Corrêa (PCdoB) disse que estudou a vida inteira em escola pública e é filho de uma merendeira, por isso conhece de perto os problemas da educação na cidade. Ele lembrou as conquistas recentes para a área, como a garantia de mais verbas públicas, e destacou que a Câmara tem ajudado a mediar as conversas entre os trabalhadores e o Executivo. “Eu acredito que a votação deste projeto encerra uma parte do processo permanente de negociação. Saúdo o processo de mobilização e espero que a participação de vocês não se encerre agora.”

Votos

Votaram a favor dos dois projetos Cristiano Coller (PDT), Enfermeiro Vilmar (PR), Gilberto Koch (PT), Luiz Fernando Farias (PT), Naasom Luciano (PT), Patrícia Beck (PTB) e Roger Corrêa (PCdoB). Votaram contra Gerson Peteffi (PSDB), Inspetor Luz (PMDB), Issur Koch (PP), Jorge Tatsch (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Sergio Hanich (PMDB).

Reunião

Antes do início da sessão plenária, representantes do Sindiprof-NH se reuniram com os vereadores. No encontro, a categoria pedia a retirada do Projeto de Lei n° 60/2013 da pauta e sua reapresentação na próxima semana após negociações. Os parlamentares esclareceram que não seria possível fazer um pedido de vista para postergar a votação, em virtude de a matéria ter entrado na ordem do dia por requerimento de urgência. Entre as representantes do Sindiprof-NH, estavam Andreza Formento, presidente, e Luciana Martins, ex-presidente. Elas entregaram a pauta de reivindicações, que inclui auxílio creche, imediato reconhecimento de mestrado e doutorado, cumprimento da lei municipal n° 336/2000, que garante aposentadoria especial aos professores que atuam no Atelier Livre, entre outros. 

Os parlamentares disseram ser parceiros dos professores na busca de uma solução com o Executivo quanto aos pedidos listados pelo grupo de educadores. A base do governo declarou que o percentual de 7,22% é uma conquista, se comparado a outros municípios, e que as demais reivindicações deveriam ser tratadas em um segundo momento. A oposição, por sua vez, se uniu ao pedido do sindicato de pressionar o Executivo para retirar o projeto da pauta, única possibilidade de a matéria não ser apreciada hoje. Contudo, a base afirmou que esse é o percentual viável à administração por causa dos percentuais limites da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à folha de pagamento.

Participaram do encontro os vereadores Antonio Lucas, Luiz Fernando Farias, Gerson Peteffi, Sergio Hanich, Gilberto Koch, Naasom Luciano, Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar, Cristiano Coller e Issur Koch.

Posição dos sindicatos

Na terça-feira, dia 14, antes da votação das propostas em primeiro turno, Luciana Bortoli, presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais, disse que o índice proposto foi rejeitado pela assembleia realizada no dia 7 deste mês. “Queremos negociar um índice melhor e avançar em outros aspectos”, afirmou. Andreza Formento, presidente do Sindiprof-NH, também esteve presente e pediu que os vereadores intercedam novamente pelo funcionalismo. “Nós precisamos que os senhores votem não, pois significa que o funcionalismo pode continuar as negociações.” Ela frisou que a categoria busca melhores condições de trabalho e reconhecimento.

Vagas na Comusa

O Projeto de Lei nº 43/2013, do Executivo, que cria quatro vagas para o cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos Especiais e uma vaga de Assistente Social para a Comusa, foi aprovado em segundo turno nesta sessão. O objetivo é preenchê-las através do Concurso Público n° 001/2011.