- Plenário Luiz Oswaldo Bender é reinaugurado

Nesta quinta-feira, 25, o Plenário Luiz Oswaldo Bender foi reinaugurado. As obras de reforma começaram no ano passado – as primeiras desde a construção do Palácio 5 de Abril, 30 anos atrás. Agora, o espaço está totalmente acessível. A data da reinauguração, 25 de outubro, foi escolhida pelo presidente Gilberto Koch (PT) por ser o Dia do Sapateiro.

Betinho destacou a importância dos sapateiros para Novo Hamburgo, conhecida como a Capital Nacional do Calçado – e lembrou que, por duas décadas, participou ativamente do sindicado da categoria. Sobre a reforma, disse que os trabalhos não foram fáceis. “O prédio tem 30 anos, e muitas vezes a planta não correspondia à realidade. Mas a realidade está aqui. A comunidade de NH merecia essa obra. Faltam alguns detalhes, mas podemos dizer que valeu a pena. As discussões mais importantes do Município ocorrem no Plenário – e é neste espaço que são tomadas as decisões que repercutem no dia a dia dos cidadãos", frisou.

Betinho agradeceu a Mesa Diretora de 2011 – Leonardo Hoff (presidente/PP), Matias Martins (vice/PT), Ricardo Ritter (1º secretário/PDT) e Luiz Carlos Schenlrte (2º secretário/PMDB)–, os demais vereadores e os servidores da Casa.

“Essa obra não aconteceria se não fosse o trabalho árduo dos servidores, em especial a coordenadora administrativa Maria Carolina Hagen, a diretora Cléa Caberlon, Nilo Lobo da Gama, que atuou como coordenador administrativo interino, o responsável técnico pela TV Câmara, Felipe Mallmann, e Marco Aurélio da Silva, do setor de Serviços Gerais, que passou a noite toda trabalhando para que o Plenário estivesse pronto para receber a sessão.

A vice-prefeita Lorena Mayer participou da sessão, e elogiou o novo aspecto do plenário. “Ficou mais claro, mais bonito.” Ela destacou que “esta é a Casa do povo, aqui muitas vezes é decidido o futuro de nossa cidade. Que esse ambiente tão claro também possa clarear o pensamento de todos os nossos vereadores”. 

Além da vice-prefeita, estavam presentes o ex-presidente da Câmara Leonardo Hoff e o ex-procurador-geral Vanir de Mattos.

 O Coral Amigos da Câmara fez apresentação durante a reinauguração do Plenário. O grupo é regido pela Maestrina Neumann.

Saiba mais - As obras de reforma do Palácio 5 de Abril – sede do Poder Legislativo Municipal estão concluídas. Ao todo, foram dez meses de trabalho para finalizar os 2.842,44 m² de área contemplada na primeira fase do projeto. O valor da obra orçado pela empresa Engear Engenharia e Construções Ltda, vencedora da licitação, foi inicialmente de R$ 1.406.357,31. Após quatro aditamentos, o valor ficou em R$ 1.469.145,01.

A reforma da Câmara visou melhorar a acessibilidade ao prédio e resolver problemas estruturais, como infiltração, direcionamento pluvial e instalações elétricas no andar térreo. A obra incluiu a correção das patologias, pois a cada chuva os gabinetes do 5º andar, Presidência, Assessoria da Presidência, sala da Assessoria de Comunicação, Plenário, Plenarinho e hall de entrada sofriam com infiltrações.

Segundo a Lei nº 8429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens. Portanto, deixar o prédio, patrimônio público da sociedade hamburguense, no estado de conservação que estava, poderia até gerar uma ação civil ou popular por improbidade administrativa.

Em agosto de 2011, a Câmara aderiu ao programa Legislativo Acessível da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders). Uma das exigências para se engajar ao programa, que faz parte da Campanha Gaúcha da Acessibilidade, é fazer com que todos, independente das limitações físicas, possam transitar pela Casa do Povo. Novo Hamburgo foi a primeira cidade a assinar o termo de adesão. Com a reforma, a Câmara cumpre as exigências, permitindo o acesso de todos os cidadãos.

O engenheiro da empresa contratada, Celso Feltes, destacou que a reforma do Legislativo hamburguense foi uma obra bastante complexa, devido à estrutura do prédio, construído há 30 anos. Ele afirmou que a população notará que o espaço onde se realizam as sessões está diferenciado, mais claro e acessível à comunidade. O novo sistema de ar condicionado é mais eficiente, gerando economia à Casa. A estrutura e a nova sonorização oferecem mais qualidade àqueles que acompanham as sessões ao vivo e também pela TV Câmara, no canal ao cabo ou na internet.

Reforma no Plenário Luiz Oswaldo Bender

A obra incluiu a remoção do forro, do piso e de todo o revestimento do Plenário Luiz Oswaldo Bender e do restante do pavimento térreo, com exceção do bar e dos sanitários. A fiação e as luminárias foram substituídas, assim como as cadeiras do Plenário. Grande parte da reforma se deve aos problemas causados pela falta ou má impermeabilização e direcionamentos inadequado dos dutos pluviais, o conserto desses sistemas foi priorizado no projeto. E para garantir a acessibilidade, foi feita uma rampa de acesso ao prédio e a colocação de dois elevadores adaptados – um para o Plenário e outro para Tribuna e Mesa Diretora.

O Projeto

O projeto foi elaborado pela arquiteta Marcia Wingert para atender às necessidades da sede legislativa pelas próximas duas ou três décadas, por isso priorizou-se a qualidade e durabilidade dos materiais empregados. A proposta foi apresentada a vereadores e imprensa no dia 19 de julho de 2011 e foi aprovada por todos os parlamentares.

As melhorias foram divididas em duas partes. A primeira etapa foi concluída. Uma segunda etapa prevê a otimização dos demais andares para readequar os espaços dos serviços administrativos. Não há previsão para se executar as reformas nos demais pavimentos, onde se encontram os gabinetes, TV Câmara, etc.

O orçamento foi baseado no projeto e feito para a elaboração do memorial descritivo do processo licitatório, realizado no dia 21 de novembro do ano passado, por meio de tomada de preço. Os valores orçados são acrescidos do BDI (benefício e despesas indiretas), percentual de 30% que incluem transporte e manufaturamento de insumos, a carga tributária e o lucro do construtor, autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado. A arquiteta Marcia Wingert atuou na fiscalização das obras até 12 de maio. O engenheiro Gerson Ibañez assumiu a fiscalização no dia 28 de junho.