Moção pede registro cartorial da certidão de óbito a partir da morte em hospitais
por liceopiovesan
—
última modificação
16/10/2020 20h02
16/04/2014 – Foi aprovada nesta quarta-feira, 16, a Moção nº 7/2014, de Naasom Luciano (PT), que manifesta apelo para que a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça analise a viabilidade de se registrar a certidão de óbito no hospital. No texto, o vereador destaca que, com essa iniciativa, o tempo gasto com a burocracia pode ser suprimido.
Naasom lembra que as certidões de nascimento já são confeccionadas quando do nascimento, com emissão gratuita, em qualquer maternidade ou hospital do Brasil, público ou privado. Da tribuna, o vereador apontou que essa situação deixa as pessoas muito perturbadas e, hoje, ainda implica o enfrentamento da burocracia. “Acho que é uma questão de bom senso. A estrutura já está montada. Isso traria mais conforto ás famílias na hora da dor.”