Legislativo presente em resolução de impasse com o Estado

 

Estavam presentes o prefeito Tarcísio Zimmermann, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o secretário estadual de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, o diretor-geral da Comusa, Mozar Artur Dietrich, e o presidente do Grupo Sinos, Mário Gusmão, entre outros.

 

Segundo a Comusa, a capacidade de produção de água no Município passará de 750 litros por segundo para 950 litros por segundo. Mozar esclareceu que a expectativa é de que a obra esteja concluída no verão de 2014, totalizando 15 meses de trabalhos. O início da ampliação está programado para os meses de março ou abril. 

 

Com a conclusão da obra, o sistema não precisará ficar em funcionamento 24 horas por dia sem pausas. Conforme Mozar, será possível realizar interrupções de 2 a 4 horas por dia para manutenção de equipamentos, sem prejudicar o abastecimento da cidade. Os recursos são do PAC 1, através da Caixa Econômica Federal, R$ 24 milhões do governo federal e R$ 5 milhões de contrapartida do Município. 

 

 

NA sexta-feira, um impasse que se arrastava há anos começou a se solucionar. De acordo com Mozar Dietrich, a dívida da Comusa com a Corsan estaria estimada em R$ 115 milhões, valor correspondente ao patrimônio deixado pela companhia estadual ao Município. Ele informou que pode haver mudança nessa quantia, pois foi contratada uma auditoria independente para recalcular o montante. A municipalização do serviço ocorreu em 13 de dezembro de 1998. O acordo extrajudicial tem por objetivo dar o primeiro passo para a negociação e estudo de formas de pagamento do valor devido à Corsan. Para Mozar, a iniciativa mostra coragem de enfrentar o problema e sair da esfera da Justiça. Ele lembrou que não há mais como recorrer da decisão judicial. Os processos tramitaram em todas as instâncias e foram julgados pelo Superior Tribunal de Justiça. 

 

Dutra declarou que o valor não é tão importante quanto o ato de resolver a questão, que se estende há vários anos. Ele, que já esteve à frente da companhia de abastecimento de Novo Hamburgo, destacou que a Comusa é uma autarquia fortíssima. Como presidente da Corsan, reafirmou o compromisso de qualificar os serviços e destacou que não dá mais para o Estado conviver com os índices baixos de esgoto tratado. 

 

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, lembrou que essa solução consensual já havia ocorrido em Ijuí, mencionando que se trata de uma parceria pública. “Vamos chegar a um bom termo”, afirmou. Reiterou a recuperação e melhoria dos serviços da Corsan e citou investimentos nas áreas de tecnologia. 

 

Tarcísio Zimmermann disse que, nesse espírito de cooperação, a questão será equacionada pela via do acordo. Além disso, falou que a ampliação do sistema de abastecimento, obra que teve seu edital assinado na ocasião, tem como objetivo, inclusive, levar água para as pessoas que vivem em áreas irregulares. 

 

Em seu pronunciamento Gusmão, fez um relato da situação do fornecimento de água no município no período que antecedeu a criação da Comusa. “Na década de 1980, Novo Hamburgo sofria uma situação calamitosa”, relembrando que o problema era agravado no verão. Para resolver as falhas no abastecimento, a alternativa encontrada pela população foi a construção de poços artesianos nas residências e empresas. Ele explicou que, em 1989, o prefeito na ocasião constituiu um grupo de pessoas da comunidade para debater o problema e buscar soluções. Na época, Gusmão presidiu esse conselho, que, após estudos, concluiu que a melhor solução era a municipalização. Ele parabenizou as autoridades pela busca do entendimento. 

 

Natural de Sapucaia do Sul, o secretário Marcel Frison disse lembrar do drama vivido pelas cidades na época que em que ocorreu a municipalização do serviço de saneamento em Novo Hamburgo. Complementou dizendo que a Comusa faz parte do sistema da Corsan, o que reforçaria a importância do entendimento. “Que o resultado seja um serviço melhor”, acrescentou. 

 

 

Em seu discurso, Prodanov citou fala de Gilberto Koch, que disse que este 21 de dezembro não indicava o fim do mundo, mas um novo ciclo para Novo Hamburgo, marcado pela vontade de resolver os problemas. O secretário fez um balanço dos investimentos em tecnologia através de convênios com a Feevale, no valor de 2,2 milhões, e falou sobre o apoio ao parque tecnológico. Ramon ressaltou a importância do respaldo do Estado e explicou que a Feevale é parceira da Comusa em alguns projetos. 

 

Ao término, Tarcísio reforçou o apelo ao Piratini para colocar em pauta a discussão sobre o Aeroporto 20 de Setembro na próxima visita do governador ao Município.