Em reunião com Vigilância Sanitária, Comissão de Saúde busca solução para Departamento Médico-Legal

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h00
03/04/2014 – Os integrantes da Comissão de Saúde da Câmara – Enfermeiro Vilmar (presidente/PR), Jorge Tatsch (secretário/PPS) e Sergio Hanich (relator/PMDB) –, e Professor Issur Koch (PP) reuniram-se com a diretora da Secretaria Municipal de Saúde, Rosa Leães, e com representantes da Vigilância Sanitária para falar sobre a situação do Instituto Geral de Perícias/Departamento Médico-Legal (IPG/DML) em Novo Hamburgo.

No final do ano passado, Issur pediu uma perícia da Vigilância Sanitária no IPG/DML, no local onde são realizadas as necrópsias, após receber denúncias da comunidade. Segundo ele, cidadãos relataram diversos problemas, como o fato de terem que ficar esperando sentados nos túmulos enquanto aguardam a liberação do corpo de um familiar. A perícia foi feita em seguida, ainda em dezembro de 2013, e o local, notificados. A Vigilância Sanitária deu um prazo de 15 dias, a partir de 13 de fevereiro, para que fosse apresentado um cronograma de adequações, mas não recebeu nenhuma resposta. O IPG/DML também mantém em Novo Hamburgo o Posto Médico-Legal e o Departamento de Criminalística.

A gerente da Vigilância Sanitária, Solange Shama, destacou que o objetivo não é fechar o DML em Novo Hamburgo. Entretanto, é preciso que sejam feitas melhorias. “Nossa intenção não é sair lacrando, é educar. Por isso, os prazos”, afirmou. Rosa destacou a importância de se prestar esses serviços na cidade. Segundo ela, o secretário municipal de Saúde enviou o relatório à Secretaria de Segurança do Estado, responsável pelo órgão.

Issur disse que o objetivo da Câmara também não é fechar os locais, mas pressionar para que os serviços sejam prestados de forma adequada. Serjão lembrou que, há um ano e meio, o então diretor geral do IGP participou de uma sessão e se comprometeu a realizar as melhorias necessárias. Vilmar salientou que é preciso levar essa demanda ao governador do Estado.

A Comissão de Saúde e a diretora da Secretaria de Saúde concordaram em dar um prazo de oito dias, a partir de uma nova notificação, para que o IGP se manifeste. Serjão afirmou que, caso isso não ocorra, representantes do órgão serão convocados para prestar explicações na Câmara. Estavam presentes à reunião as técnicas da Vigilância Sanitária Andréia Delazzeri e Thiani Boezzio.