Cientista político fala sobre direito eleitoral, cidadania e reforma política

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h59
26/11/2013 – O cientista social Círio Irineu Lemmertz Júnior usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 26, para falar sobre direito eleitoral, cidadania e reforma política. A iniciativa foi do vereador Raul Cassel (PMDB), por meio do requerimento nº 1102/2013. Lemmertz foi o primeiro colocado no 2º concurso de monografias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizado pela Escola Judiciária Eleitoral. Cassel destacou que todos os políticos e meios de comunicação abordam com ênfase a reforma política, por isso a importância do trabalho desenvolvido.
Cientista político fala sobre direito eleitoral, cidadania e reforma política

Lemmertz relatou que foi um ano e meio de pesquisa que culminou na monografia apresentada no final de 2012. Segundo ele, o foco do trabalho foram as eleições de 2010 e a PEC 10/1995, que pretende retomar o voto distrital. “Há quase 20 anos que esse projeto está na Câmara dos Deputados, mas se for implantado, como ficarão as eleições? Quem vai ser responsável por definir os distritos eleitorais?”, questiona. Ele disse que cabe à sociedade reforçar a cobrança para a reforma eleitoral, e que uma pesquisa realizada pelo Senado, em 2011, aponta que 64% da população desejaria escolher os deputados de forma mais regional. “Novo Hamburgo poderia organizar um seminário sobre política aqui na Câmara. Que papel ocupará o Município na decisão política do País daqui uns 20 anos?”, apontou.

Naasom Luciano (PT) parabenizou Cassel pela iniciativa. Ele reforçou que a reforça política vem sendo debatida em todo o cenário nacional. O petista perguntou se o pesquisador acredita que o voto distrital trará benefícios para a representação política. Lemmertz falou que a PEC é clara ao dizer que a metade das cadeiras para deputados seria eleita por voto distrital e a outra metade por votação proporcional. “Isso, na realidade, já acontece, mas seriam criadas regras. Ele citou países como o Japão e a Alemanha, que já adotaram o voto distrital.

Roger Corrêa (PCdoB) questionou sobre o financiamento público de campanha, mas Lemmertz afirmou que o assunto não permeou seus estudos.

Professor Issur Koch (PP) elogiou o estudioso e perguntou se Lemmertz pretende publicar a monografia. O cientista político disse que o estudo pode ser encontrado no site da biblioteca da UFRGS para download e que também o TSE produz um livro com as monografias vencedoras, que pode tanto ser comprado ou feito download.

Sergio Hanich (PMDB) também parabenizou o pesquisador e questionou sobre a redução do número de políticos. Lemmertz falou que para que todos os estados fossem bem representados deveria de fato ocorrer uma redistribuição das cadeiras dos deputados.

Antonio Lucas (PDT), presidente da Casa, agradeceu a ideia do Seminário e disse que é uma ação que podem ser realizada em 2014.