24/01/2011 - Reformas dos banheiros serão retomadas
Em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda, 24, o presidente Leonardo Hoff (PP) anunciou a retomada das obras de reforma dos banheiros da Câmara. Uma das metas do progressista, quando eleito presidente da Câmara, em dezembro passado, era resolver a situação dessas estruturas que estão com as obras suspensas há mais de dois anos. Hoff solicitou ao coordenar jurídico, Vanir de Mattos, que encontrasse uma forma de solucionar a questão, que está tramitando na Justiça, e vem prejudicando o funcionamento normal da Casa. Acompanharam a coletiva a diretora-geral, Clea Caberlon, o coordenador jurídico, Vanir de Mattos, a coordenadora administrativa, Maria Carolina Hagen, o assessor jurídico Fernando Mizerski e os vereadores Alex Rönnau (PT) e Gilberto Koch (PT).
Entre as propostas, poderiam ser feitos pequenos reparos para normalizar o funcionamento dos banheiros de todos os andares, o que implicaria a perda dos valores já investidos na obra. A segunda ideia era realizar uma nova licitação. A terceira alternativa, que acabou se concretizando, foi buscar um acordo com a empresa – TR Construções Ltda – para a realização das reformas pelo valor já pago pelo Legislativo, R$ 32.486,00. A Mesa Diretora aceitou a proposta.
Para isso, a Câmara ingressou como parte do processo judicial. A juíza Valkiria Kiechle acolheu a proposta, e no dia 17 de janeiro proferiu decisão favorável a retomada das obras desde que fossem seguidas as seguintes condições: que seja executada de acordo com o memorial descritivo original; que não houvesse impedimento por parte do Ministério Público; que a empresa estivesse totalmente de acordo. "Diante do novo cenário, fomos até a juíza, que se mostrou sensível à questão, emitindo o despacho no mesmo dia", esclareceu Mattos.
Com todas as condições aceitas, o presidente da Câmara deve autorizar a retomada das obras imediatamente. Laudo realizado pelo engenheiro Luiz Alberto Modesti apresentou valor de R$ 36.495,82. Hoff afirma que a decisão irá gerar uma economia de 12%, ou seja, cerca de R$ 4 mil equivalente à diferença do orçamento apresentado pelo engenheiro e os custos já pagos pelo Legislativo. Questionado se haveria superfaturamento no custo inicial da obra, Hoff afirmou que esta é uma decisão para a Justiça. "Nossa intenção é resolver o problema e não intervir no processo que já está em andamento, mas acreditamos que tudo foi feito de boa-fé", salientou.
"É difícil receber a comunidade e não ter um local adequado. Foi desgastante para todos nós. Iniciamos 2011 com uma boa notícia", disse o vereador Betinho, parabenizando o presidente Leonardo Hoff, o coordenador jurídico Vanir de Mattos e o assessor jurídico Mizerski por terem conquistado esse entendimento.
As obras deverão ser concluídas em 90 dias.
Reformas iniciaram em 2008
As obras de reforma dos banheiros da Câmara tiveram início em setembro de 2008, na primeira gestão do presidente Antonio Lucas (PDT). Na licitação, vencida pela TR Construções, foi previsto um gasto a princípio de R$ 87 mil. Posteriormente, foi assinada a liberação, por meio de aditivo, de R$ 8 mil para a conclusão da reforma. Até a suspensão das obras, R$ 32 mil foram pagos à empresa. A paralisação dos trabalhos ocorreu em novembro daquele ano, decidida em reunião dos líderes de bancada. À época, foi criada uma comissão para acompanhar as obras e a licitação, formada por Jesus Maciel (PTB), Cleonir Bassani (PSDB), Paulo Kopschina (PMDB) e Volnei Campagnoni (PCdoB).
O prédio foi construído em 1983 e, desde então, os 10 banheiros do Legislativo – dois por andar – não tinham sido reformados.
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