Mantido veto para emendas à LDO
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h56
Quatro vereadores votaram contra
Por nove votos favoráveis e quatro contrários, o plenário manteve o veto do Executivo às emendas assinadas pelos vereadores que pretendiam alterar o projeto das diretrizes orçamentárias para 2008. Contra o veto votaram Anita Lucas de Oliveira e Gilberto Koch (PT), Ralfe Cardoso (PSOL) e Lorena Mayer (DEM). Os demais vereadores presentes votaram a favor do veto. A análise dos vetos ocorreu na sessão desta terça-feira, 27.
Das 33 emendas acrescentadas ao projeto que define as diretrizes orçamentárias do Município para 2008, o Executivo vetou 17 emendas.
As emendas vetadas são de autoria dos vereadores Volnei Campagnoni (sete emendas), Lorena Mayer (três emendas), Gilberto Koch (três emendas), Gerson Peteffi (três emendas) e Jesus Maciel Martins (uma emenda).
As sugestões apresentadas pelos vereadores tratam de temas de saúde pública, educação, meio ambiente, serviços urbanos, planejamento, trânsito, cultura/turismo e obras.
O QUE É A LDO
A LDO serve como plano de metas dos investimentos que serão aplicados pelo Poder Público no ano seguinte.
O projeto estabelece o destino de R$ 258.401.557,00 em receita da Administração Direta, R$ 55.455.00,00 da Administração Indireta e o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal e R$ 7.315.000,00 do Hospital Municipal de Novo Hamburgo. A diferença entre o orçamento e a LDO é que o primeiro fixa exatamente quais serão os gastos do município, já o segundo serve como orientação para a aplicação das verbas públicas.
EMENDAS MANTIDAS PELO EXECUTIVO
De autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação:
Emenda nº 1 - Dá nova redação ao parágrafo 1º, do art. 4º do projeto da LDO, que condiciona à autorização legislativa utilização dos recursos da Reserva de Contingência.
De autoria de Volnei Campagnoni:
Emenda nº 27 - Construção e pavimentação de vias urbanas e melhoria da infra-estrutura com saneamento e qualificação do sistema viário da cidade, com prioridade para as ruas do trajeto da linha de ônibus da Vila Pedreira.
De autoria de Lorena Mayer:
Emendas nº 6 e nº 7 - Construção de Unidades Básicas de Saúde para aumentar a capacidade de atendimento na atenção básica, inclusive com parceria da União, no Bairro Ideal e Vila Kroeff.
Emendas nº 10 e nº 11 - Construção de Centro Comunitário para o atendimento de pessoas em situações de vulnerabilidade social para idosos e casa-lar para vítimas de violência
Emenda nº 12 - Construção e recuperação de praças e parques públicos, inclusive com a construção de quadras poliesportivas nos locais onde se fizer necessário
De autoria de Antonio Lucas:
Emenda n º 14 - Construção e pavimentação de vias urbanas, bem como melhoria da infra-estrutura com saneamento. Pavimentação na rua Luiz Gonzaga Peres.
Emendas nº 15 e nº 16 - Construção e recuperação de praças e parques públicos, com construção de quadras poliesportivas nos locais onde se fizer necessário.
- Reconstrução de Praça Pública nas ruas Bernardo Dejalmo Ludwick e João Soares.
Emenda nº 17 - Construção de quadra poliesportiva na rua Erni Triwailler.
Emenda nº 18 - Construção de cancha de futebol de areia na rua Da Conquista, ao lado do Esporte Clube Kephas.
Emenda nº 19 - Reforma e ampliação da Creche Municipal Arco Íris, na rua Bernardo Dejalmo Ludwick.
De autoria de Gilberto Koch:
Emenda nº 23 - Pavimentação, restauração, capeamento e recapeamento das ruas na Vila Palmeiras, Loteamento Nações Unidas e Costa Rica.
De autoria de Jesus Maciel Martins:
Emenda nº 31 - Pavimentação com pedras irregulares ou asfalto das Ruas Santo Cristo, Triunfo, Teófilo Otoni, Caiçara, Lages, Difusora e Progresso, no Bairro São Jorge.
De autoria dos vereadores Jesus Maciel Martins e Cleonir Bassani:
Emenda nº 33 - Revitalização da Praça do Imigrante, criando uma área coberta para eventos culturais e artísticos, além da Feira de Artesãos.
EMENDAS VETADAS
De autoria do vereador Volnei Campagnoni:
Emenda nº - Implementação de serviços de avaliação e acompanhamento a idosos, portadores de necessidades especiais, ao trabalhador e entrega domiciliar de medicamentos a pessoas com dificuldade de locomoção.
Emenda nº 3 - Construção de cobertura com estrutura metálica sobre os nichos do cemitério municipal e construção de capelas mortuárias nos bairros Santo Afonso, Roselândia e Canudos.
Emenda nº 4 - Formação continuada de pessoal nas diferentes áreas e cargos da educação, enquadrando os docentes nas normas exigidas pela Lei de Diretrizes e Bases .
Emenda nº 5 - Concessão auxílio de vale refeição aos servidores públicos municipais com carga horária de quatro horas semanais.
Emenda nº 24 - Realização de planejamento e estudo para melhoria do transporte público no município.
Emenda nº 25 - Implantação de melhorias nas escolas do interior do Bairro Lomba Grande, incluindo a aquisição de computadores, elaboração de projetos e estrutura das escolas.
Emenda nº 26 - Criação do Centro Cultural da União dos Estudantes de Novo Hamburgo para desenvolvimento de atividades dos estudantes do município.
De autoria de Lorena Mayer:
Emendas nº 8 e nº 9 - Implantação de atendimento 24 horas na Unidade Básica de saúde dos bairros Canudos e Santo Afonso.
Emenda nº 13 - Reformulação, implementação e publicação do Plano de Manejo do Parque Municipal Henrique Roessler - Parcão, visando a construção de uma academia pública municipal.
De autoria de Gilberto Koch:
Emenda nº 20 - Ampliação nos horários de atendimento aos sábados, domingos e feriados e construção de cobertura para abrigar as pessoas na fila de espera na UBS Santo Afonso - Contratação de profissionais da saúde: Ginecologista, Pediatra, Clínico Geral e Cardiologista.
Emenda nº 21 - Troca de tabuleiro de madeira por concreto na rua Manágua no Bairro Santo Afonso.
Emenda nº 22 - Construção de capela mortuária no Bairro Santo Afonso.
De autoria de Gerson Peteffi:
Emenda nº 28 - Construção de Unidade Básica de Saúde no Jardim Liberato, Bairro Boa Saúde.
Emenda nº 29 - Implantação de serviço de avaliação, acompanhamento, ao idoso, portador de necessidades especiais.
Emenda nº 30 - Abertura da rua Bruno Mario Campani, no Bairro Jardim Mauá, com pavimentação e melhoria de infra-estrutura de saneamento
De autoria de Jesus Maciel Martins:
Emenda nº 32 - Asfaltamento da Rua Sadi Emílio Cassel, na estrada intermunicipal que liga Novo Hamburgo a Gravataí.
Das 33 emendas acrescentadas ao projeto que define as diretrizes orçamentárias do Município para 2008, o Executivo vetou 17 emendas.
As emendas vetadas são de autoria dos vereadores Volnei Campagnoni (sete emendas), Lorena Mayer (três emendas), Gilberto Koch (três emendas), Gerson Peteffi (três emendas) e Jesus Maciel Martins (uma emenda).
As sugestões apresentadas pelos vereadores tratam de temas de saúde pública, educação, meio ambiente, serviços urbanos, planejamento, trânsito, cultura/turismo e obras.
O QUE É A LDO
A LDO serve como plano de metas dos investimentos que serão aplicados pelo Poder Público no ano seguinte.
O projeto estabelece o destino de R$ 258.401.557,00 em receita da Administração Direta, R$ 55.455.00,00 da Administração Indireta e o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal e R$ 7.315.000,00 do Hospital Municipal de Novo Hamburgo. A diferença entre o orçamento e a LDO é que o primeiro fixa exatamente quais serão os gastos do município, já o segundo serve como orientação para a aplicação das verbas públicas.
EMENDAS MANTIDAS PELO EXECUTIVO
De autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação:
Emenda nº 1 - Dá nova redação ao parágrafo 1º, do art. 4º do projeto da LDO, que condiciona à autorização legislativa utilização dos recursos da Reserva de Contingência.
De autoria de Volnei Campagnoni:
Emenda nº 27 - Construção e pavimentação de vias urbanas e melhoria da infra-estrutura com saneamento e qualificação do sistema viário da cidade, com prioridade para as ruas do trajeto da linha de ônibus da Vila Pedreira.
De autoria de Lorena Mayer:
Emendas nº 6 e nº 7 - Construção de Unidades Básicas de Saúde para aumentar a capacidade de atendimento na atenção básica, inclusive com parceria da União, no Bairro Ideal e Vila Kroeff.
Emendas nº 10 e nº 11 - Construção de Centro Comunitário para o atendimento de pessoas em situações de vulnerabilidade social para idosos e casa-lar para vítimas de violência
Emenda nº 12 - Construção e recuperação de praças e parques públicos, inclusive com a construção de quadras poliesportivas nos locais onde se fizer necessário
De autoria de Antonio Lucas:
Emenda n º 14 - Construção e pavimentação de vias urbanas, bem como melhoria da infra-estrutura com saneamento. Pavimentação na rua Luiz Gonzaga Peres.
Emendas nº 15 e nº 16 - Construção e recuperação de praças e parques públicos, com construção de quadras poliesportivas nos locais onde se fizer necessário.
- Reconstrução de Praça Pública nas ruas Bernardo Dejalmo Ludwick e João Soares.
Emenda nº 17 - Construção de quadra poliesportiva na rua Erni Triwailler.
Emenda nº 18 - Construção de cancha de futebol de areia na rua Da Conquista, ao lado do Esporte Clube Kephas.
Emenda nº 19 - Reforma e ampliação da Creche Municipal Arco Íris, na rua Bernardo Dejalmo Ludwick.
De autoria de Gilberto Koch:
Emenda nº 23 - Pavimentação, restauração, capeamento e recapeamento das ruas na Vila Palmeiras, Loteamento Nações Unidas e Costa Rica.
De autoria de Jesus Maciel Martins:
Emenda nº 31 - Pavimentação com pedras irregulares ou asfalto das Ruas Santo Cristo, Triunfo, Teófilo Otoni, Caiçara, Lages, Difusora e Progresso, no Bairro São Jorge.
De autoria dos vereadores Jesus Maciel Martins e Cleonir Bassani:
Emenda nº 33 - Revitalização da Praça do Imigrante, criando uma área coberta para eventos culturais e artísticos, além da Feira de Artesãos.
EMENDAS VETADAS
De autoria do vereador Volnei Campagnoni:
Emenda nº - Implementação de serviços de avaliação e acompanhamento a idosos, portadores de necessidades especiais, ao trabalhador e entrega domiciliar de medicamentos a pessoas com dificuldade de locomoção.
Emenda nº 3 - Construção de cobertura com estrutura metálica sobre os nichos do cemitério municipal e construção de capelas mortuárias nos bairros Santo Afonso, Roselândia e Canudos.
Emenda nº 4 - Formação continuada de pessoal nas diferentes áreas e cargos da educação, enquadrando os docentes nas normas exigidas pela Lei de Diretrizes e Bases .
Emenda nº 5 - Concessão auxílio de vale refeição aos servidores públicos municipais com carga horária de quatro horas semanais.
Emenda nº 24 - Realização de planejamento e estudo para melhoria do transporte público no município.
Emenda nº 25 - Implantação de melhorias nas escolas do interior do Bairro Lomba Grande, incluindo a aquisição de computadores, elaboração de projetos e estrutura das escolas.
Emenda nº 26 - Criação do Centro Cultural da União dos Estudantes de Novo Hamburgo para desenvolvimento de atividades dos estudantes do município.
De autoria de Lorena Mayer:
Emendas nº 8 e nº 9 - Implantação de atendimento 24 horas na Unidade Básica de saúde dos bairros Canudos e Santo Afonso.
Emenda nº 13 - Reformulação, implementação e publicação do Plano de Manejo do Parque Municipal Henrique Roessler - Parcão, visando a construção de uma academia pública municipal.
De autoria de Gilberto Koch:
Emenda nº 20 - Ampliação nos horários de atendimento aos sábados, domingos e feriados e construção de cobertura para abrigar as pessoas na fila de espera na UBS Santo Afonso - Contratação de profissionais da saúde: Ginecologista, Pediatra, Clínico Geral e Cardiologista.
Emenda nº 21 - Troca de tabuleiro de madeira por concreto na rua Manágua no Bairro Santo Afonso.
Emenda nº 22 - Construção de capela mortuária no Bairro Santo Afonso.
De autoria de Gerson Peteffi:
Emenda nº 28 - Construção de Unidade Básica de Saúde no Jardim Liberato, Bairro Boa Saúde.
Emenda nº 29 - Implantação de serviço de avaliação, acompanhamento, ao idoso, portador de necessidades especiais.
Emenda nº 30 - Abertura da rua Bruno Mario Campani, no Bairro Jardim Mauá, com pavimentação e melhoria de infra-estrutura de saneamento
De autoria de Jesus Maciel Martins:
Emenda nº 32 - Asfaltamento da Rua Sadi Emílio Cassel, na estrada intermunicipal que liga Novo Hamburgo a Gravataí.