14/07/2011 - Promotor fala sobre suposto caso de abuso

O promotor da Criança e do Adolescente, Manoel Luiz Prates Guimarães, falou na sessão desta quinta-feira, 14, sobre os supostos abusos ocorridos na Casa Lar do Menino de Novo Hamburgo. Segundo ele, as denúncias dizem respeito à violência entre abrigados e também agressões feitas por monitores.

Problema de perfil
"O trabalho na Casa Lar do Menino é extremamente difícil. Os profissionais precisam ser extremamente qualificados", afirmou o promotor. Ele contou que ouviu um jovem dizer que agrediu um monitor. "O local está atendendo adolescentes de 12 a 17 anos que não podem voltar para casa por algum motivo – por ter sofrido violência, por ter pais ausentes, por ser órfão. Há muitas circunstâncias diferentes." Também são abrigados meninos viciados em drogas. "Há um problerma de perfil. Até anos atrás, tínhamos outra instituição para meninos com perfil agravado, com vivência de rua e drogadição. Não misturávamos o adolesente que está lá por ser violento com o que está lá porque era vítima dos outros." Guimarães disse que essa mistura é a maior responsável pelos problemas enfrentados. Ele também frisou acreditar que os fatos narrados pelas supostas vítimas sejam verdadeiros. "É a minha percepção."

História do caso
O promotor disse que ficou sabendo das denúncias de abuso e violência a partir de uma conselheira tutelar, que narrou uma ligação anônima recebida pelo Disque 100. "No dia seguinte, encontrei por acaso conselheiros e perguntei como havia sido a diligência sobre o caso, esperando ouvir que nada tinha sido confirmado." Contudo, prosseguiu, os conselheiros disseram que os adolescentes confiraram as denúncias. Por isso, disse, autorizou a transferência para outro lar de alguma criança ou adolescente que pudesse ser vítima e pediu que fosse feito um ofício à secretaria responsável pedindo a troca de educadores.

Guimarães também solicitou o contato de uma psicóloga para acompanhá-lo à Casa Lar. "Fui atendido prontamente, a psicóloga ficou comigo enquanto ouvíamos os adolescentes." O passo seguinte foi impetrar uma ação civil pública pedindo o afastamento de quatro monitores e do coordenador do Lar do Menino, o que foi deferido pelo juiz de forma liminar. Além disso, um interno foi apreendido e levado ao Case e responde à Justiça. "Foram muitas situações de abuso narradas, mas poucos abusadores e poucos abusados."

Encaminhamentos
Um dos supostos abusadores é o adolescente que está na Case, e outro jovem saiu da Casa Lar por outro motivo, mas deve responder pelo caso. Eles têm problemas, apontou o promotor, e sofrem crises psicóticas. O afastamento de educadores também se sustenta, destacou o promotor. "Não se pode cogitar que um monitor perca a cabeça e vá à violência", afirmou, reconhecendo a dificuldade do trabalho. "Por isso, é preciso um perfil específico, pois ali se lidam com situações extremas."

Os vereadores fizeram diversos questionamentos. O promotor frisou que as investigações ainda estão sendo feitas – mas disse acreditar que as medidas cautelares têm fundamento. Sobre as iniciativas a ser tomadas, destacou que ainda há muito o que fazer para dar uma garantia maior aos internos. "É preciso um certo tempo para isso." Segundo ele, o Município está cumprindo as determinações do Ministério Público.

14/07/2011

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