06/04/2011 - Câmara debate gestão ambiental

Desapropriações e compensação ambiental foram os temas tratados na reunião sobre o trem realizada na tarde desta quarta-feira, 6, na Câmara. Este foi o segundo encontro do grupo de trabalho formado durante a recente audiência pública sobre o impacto das obras da Trensurb na cidade. Participaram, além de diversos vereadores, representantes da comunidade e de entidades como Instituto Röessler, Grupo Pensando Novo Hamburgo, Rotary e Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis (Asaec).

Desapropriações
Paulo Timótheo, representante da Trensurb, falou sobre as desapropriações. Segundo ele, devido às obras de ampliação da linha, já foram realizadas 80 – sendo 23 em Novo Hamburgo. O técnico explicou que elas só podem ocorrer após um decreto de utilidade pública assinado pela Presidência da República. Foi contratado um perito para calcular o valor dos imóveis, que segue os critérios estabelecidos pela Associação Brasileiras de Normas Técnicas (ABNT). Caso os proprietários não aceitem o valor proposto, o caso é levado à Justiça.

R$ 1 milhão para o meio ambiente
Também da Trensurb, Dirceu Fernandes explicou que Novo Hamburgo poderá receber um investimento de R$ 1 milhão relativo às compensações ambientais. Ele apontou que, de acordo com a legislação, é preciso destinar 0,5% do valor da obra em áreas de preservação. No caso da ampliação do trensurb, o valor total chega a R$ 750 milhões – por isso, cerca de R$ 3,5 milhões devem ser investidos no meio ambiente.

Fernandes apontou que o primeiro projeto enviado à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) previa que 80% desse valor seria empregado no Delta do Jacuí e 20% em São Leopoldo. Naquela época, Novo Hamburgo não tinha uma área habilitada. Contudo, em 2008, o Município pediu uma reavaliação desse projeto. Foi então estabelecido que 40% seria destinado ao Delta do Jacuí, 30% a São Leopoldo e 30% a Novo Hamburgo. "Mas temos informações da Câmara de Compensação do Estado de que o Parcão ainda não está habilitado", disse.

O presidente Leonardo Hoff (PP) afirmou que a Câmara irá trabalhar ao lado do Executivo para que, caso o Parcão realmente não possa receber esse investimento, seja encontrada uma outra área. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Luiz Carlos Schenlrte (PMDB), e o relator Matias Martins (PT) também garantiram que ajudarão a buscar uma solução. Estiveram ainda presentes os vereadores Gilberto Koch (PT), Ricardo Ritter – Ica (PDT), Alex Rönnau (PT), o assessor Nelson Koch, representando Raul Cassel (PMDB), e o assessor Maicon Barbosa da Silva, representando Volnei Campagnoni (PCdoB).

Próximo encontro e audiência pública
O próximo encontro foi marcado para o dia 20 de abril, também às 16 horas, no Plenarinho. Entre os temas a ser debatidos estão construção de passarelas e alargamento do arroio. Além disso, no dia 26 de abril, às 19 horas, ocorrerá uma audência pública sobre mobilidade urbana no plenário.