04/10/2011 - 60% do ISS das obras do trem ficará em NH
A base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) das obras de extensão do trensurb será 60% dos valores relativos aos serviços de construção civil e sistemas faturados pelas empresas contratadas ou subcontratadas. A São Leopoldo corresponderão 40%. O Projeto de Lei nº 58/2011, do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 4.
No ofício enviado à Câmara, o Executivo aponta que, através de estudos técnicos, ficou evidenciado que 40% da obra localiza-se em São Leopoldo e 60%, em Novo Hamburgo. Por meio da proposta, solicita ainda autorização para firmar convênio com o município vizinho. A vigência da lei compreenderá todo o período de execução de prestação de serviços de construção civil referentes ao empreendimento.
04/10/2011
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