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Vereadores aprovam liberação para instalação de Apac em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 19/04/2022 última modificação 19/04/2022 01h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
18/04/2022 – A luta de mais de quatro anos pela implantação de um centro de reintegração social para apenados em Novo Hamburgo obteve nesta segunda-feira, 18, uma importante vitória. A Câmara aprovou por unanimidade, em votação final, proposta assinada por 13 vereadores que permite a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no município. Para isso, o texto abre uma exceção na Lei nº 2.761/2014, que segue proibindo a criação de quaisquer outros tipos de presídios e similares no perímetro urbano da cidade.
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Jayme Correa Francisco pode virar nome de rua em Canudos
por Luís Francisco Caselani publicado 14/04/2022 última modificação 14/04/2022 16h46 — registrado em:
14/04/2022 – O vereador Ito Luciano (PTB) apresentou no final de março projeto de lei que dá nome à rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. O parlamentar sugere homenagem ao funcionário público Jayme Correa Francisco, que atuou como fiscal na Prefeitura de Novo Hamburgo entre as décadas de 1960 e 1990. A proposta teve sua ementa lida durante a sessão plenária do último dia 6 e deve ser objeto de análise de duas comissões permanentes nas próximas semanas.
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Vereadores aprovam projeto de lei que permite instalação de centro de reintegração social de apenados
por Luís Francisco Caselani publicado 12/04/2022 última modificação 12/04/2022 02h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
11/04/2022 – Após quatro anos de debate, a implantação de um centro de reintegração social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode enfim se tornar realidade em Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira, 11, a Câmara aprovou por unanimidade proposta assinada por 13 vereadores que abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a instalação de novos presídios ou similares no perímetro urbano da cidade.
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Conselho de Ética se reúne nesta sexta-feira
por Tatiane Souza publicado 08/04/2022 última modificação 08/04/2022 15h43 — registrado em: , , ,
08/04/2022 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar voltou a se reunir na manhã desta sexta-feira, 8. O secretário Sergio Hanich (MDB) e o relator Vladi Lourenço (PSDB) não puderam dar prosseguimento a representação contra parlamentar da Casa por suposta quebra de decoro tendo em vista que o presidente do colegiado, Ito Luciano (MDB), está licenciado por motivo de saúde pelo prazo de 15 dias a contar de 6 de abril, conforme o Requerimento nº 344/2022. A deliberação sobre qualquer tema só pode ocorrer com na presença dos três membros, como estipula o artigo 4º da Resolução nº 6/2015, regimento interno do conselho.
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Vereadores propõem instalação de caixas coletoras em bueiros
por Luís Francisco Caselani publicado 01/04/2022 última modificação 05/04/2022 18h26 — registrado em: ,
1º/04/2022 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB) assinaram em coautoria na última semana projeto de lei que determina a colocação de bocas de lobo “inteligentes” em ruas e avenidas de Novo Hamburgo. Os dispositivos, compostos por caixas coletoras feitas de material termoplástico, seriam instalados no interior dos bueiros para agir como peneiras, permitindo a passagem de água, mas retendo resíduos sólidos. A proposta é defendida como uma maneira de prevenir e minimizar problemas causados pelas chuvas na cidade.
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Conselho de Ética recebe representação contra parlamentar
por Jaime Freitas publicado 25/03/2022 última modificação 25/03/2022 17h44 — registrado em: , , ,
25/03/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 25, convocada pelo seu presidente, Ito Luciano (PTB), para oficializar e deliberar sobre o acolhimento de denúncia contra parlamentar por suposta quebra de decoro parlamentar. Em 15 dias, cabe ao relator do colegiado, Vladi Lourenço (PSDB), apresentar relatório sobre a denúncia.
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Projeto de lei busca garantir vagas para irmãos na mesma escola municipal
por Luís Francisco Caselani publicado 18/03/2022 última modificação 18/03/2022 15h14 — registrado em:
18/03/2022 – O vereador Ito Luciano (PTB) apresentou no último mês projeto de lei que assegura aos pais a preferência para matricular seus filhos na mesma escola da rede municipal. “Garantir o mesmo estabelecimento de ensino para a família traz muitos benefícios, pois contribui para aprofundar o envolvimento dos pais com a comunidade escolar, podendo direcionar sua atenção para um único espaço”, justifica Ito. O texto ainda deve ser discutido por duas comissões, que decidirão sobre o encaminhamento da matéria a plenário.
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Em vista projeto que busca orientar idosos contra golpes
por Jaime Freitas publicado 07/03/2022 última modificação 07/03/2022 23h19 — registrado em: ,
07/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista de 15 dias do vereador Nor Boeno (PTB) ao projeto de organização de atividades durante a Semana Municipal de Valorização dos Idosos de orientação contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na contratação de produtos financeiros. A campanha anual, realizada entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro, é voltada para a discussão de temas de interesse da terceira idade. O projeto de lei é de autoria do vereador Ito Luciano (PTB).
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Suplente Ico Heming estreia como vereador
por Jaime Freitas publicado 07/03/2022 última modificação 07/03/2022 22h58 — registrado em: , , ,
07/03/2022 – Por motivos particulares, o vereador Fernando Lourenço (PDT) não comparecerá às sessões plenárias desta semana. O pedido de licença, apresentado ainda no mês de fevereiro, foi aprovado pelos demais parlamentares. Com isso, o pedetista abre espaço para o primeiro suplente do partido fazer sua estreia no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Irmão do ex-vereador Enfermeiro Vilmar, Ico Heming (PDT) prestou o compromisso legal e tomou posse pela primeira vez durante a sessão desta segunda-feira, 7.
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Ito Luciano presidirá Conselho de Ética em 2022
por Maíra Kiefer publicado 22/02/2022 última modificação 22/02/2022 00h24 — registrado em: , ,
21/02/2021 – A condução dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 2022 ficará a cargo de Ito Luciano (PTB), parlamentar que no ano passado desempenhou o papel de relator. O novo presidente do grupo conduzia o Legislativo quando foi publicada a Resolução nº 4/2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara hamburguense. Quase 17 anos depois, a Resolução nº 2/2018 propôs alterações ao primeiro regramento, estabelecendo que a composição seria de três vereadores, eleitos pelo mesmo processo das Comissões Permanentes, com mandato de um ano.
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