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Plenário aprova perda de mandato do vereador Enfermeiro Vilmar
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por Maíra Kiefer
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publicado
09/06/2020
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última modificação
10/06/2020 16h29
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registrado em:
Enio Brizola,
Rafael Lucas,
Enfermeiro Vilmar,
Inspetor Luz,
Semilda - Tita
08/06/2020 – Por 13 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu decisão de seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e decretou a perda do mandato do vereador Enfermeiro Vilmar (PSL) por quebra de decoro. A medida aprovada nesta segunda-feira, 8, com voto contrário de Vilmar, é resultado de processo disciplinar iniciado em setembro de 2019. Logo após o encerramento da votação, o parlamentar deixou o plenário, sem ouvir as justificativas de votos dos colegas. A apuração teve como base inquérito policial instaurado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher para investigar suposto caso de assédio sexual envolvendo o vereador. A penalidade de perda do mandato é imediata. Rafael Lucas (PDT), primeiro suplente da coligação que elegeu Vilmar em 2016, deve substituir o parlamentar já a partir da próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, dia 10.
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Secretário de Desenvolvimento Social presta esclarecimentos sobre ações de enfrentamento à Covid-19
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por Jaime Freitas
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publicado
08/06/2020
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última modificação
09/06/2020 16h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Covid-19,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
08/06/2020 – Atendendo a convocação protocolada pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Patricia Beck (PP), o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota, participou da sessão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 8. Bota subiu à tribuna para apresentar ações assistenciais elaboradas pela Prefeitura durante a pandemia para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade.
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Comissão especial para o combate ao coronavírus cobra informações da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
03/06/2020
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última modificação
03/06/2020 17h21
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Covid-19,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço,
Comissões Especiais
03/06/2020 – A Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, criada no mês de março, reuniu-se na terça-feira, 2 de junho, com o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, para cobrar informações sobre o combate à Covid-19 pela instituição. A comissão recebeu denúncia por parte de profissionais da rede municipal de saúde sobre as condições de trabalho, em especial dentro da Ala Andorinha (isolada) do Hospital Municipal, e a transferência de pacientes para Porto Alegre, devido à falta de leitos de UTI-SUS.
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Rejeitada proposta de redução da tarifa de água por interrupção de abastecimento
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/06/2020
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última modificação
01/06/2020 22h36
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Enio Brizola,
Patricia Beck
1º/06/2020 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou proposta legislativa que reduzia parte da conta de água quando fosse interrompido o abastecimento ao usuário. A sugestão elaborada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) era pelo abatimento do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, proporcionalmente ao período sem fornecimento. No entanto, além dos autores, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) foi favorável à matéria em votação realizada nesta segunda-feira, dia 1º. Como a decisão foi tomada em segundo turno, a proposição será arquivada.
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Comissão de Finanças pedirá parecer do TCE-RS sobre proposta de escalonamento das alíquotas previdenciárias do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/06/2020
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última modificação
01/06/2020 22h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
1º/06/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou em abril sua proposta de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem, com escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. Para melhor embasar sua opinião sobre o projeto, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, solicitar parecer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O colegiado também deverá aguardar o resultado de reunião entre o Poder Executivo e representantes sindicais para averiguar o posicionamento da categoria.
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Por videoconferência, Prefeitura presta contas do primeiro quadrimestre
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/05/2020
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última modificação
29/05/2020 16h45
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registrado em:
Enio Brizola,
Sergio Hanich,
Comissão de Finanças
29/05/2020 – Novo Hamburgo arrecadou R$ 347,6 milhões nos primeiros quatro meses de 2020. O montante representa uma queda de 12,9% na comparação com o mesmo período no ano passado. O valor foi apresentado à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 29, pelo diretor de Contabilidade da Prefeitura, Fernando Gilnei da Silva. O servidor participou por videoconferência de audiência conduzida no Plenário do Legislativo pelo presidente da Cofin, Enio Brizola (PT).
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Substitutivo obriga divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/05/2020
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última modificação
29/05/2020 14h13
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel
29/05/2020 – O vereador Raul Cassel (MDB) revisou e reapresentou proposta que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 18/2020 será analisado pelas comissões permanentes da Câmara.
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Comissão parlamentar pleiteará melhores condições de trabalho para funcionários em atendimento a pacientes com Covid-19
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/05/2020
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última modificação
01/06/2020 21h31
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Raul Cassel,
Covid-19,
Patricia Beck
27/05/2020 – Acionada pela vereadora Patricia Beck (PP), a Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus reuniu-se após a sessão desta quarta-feira, 27, para analisar uma série de manifestações de funcionários que atuam na ala Andorinha do Hospital Municipal, reservada para o atendimento a pacientes com Covid-19. Os pedidos incluem melhores condições de trabalho e a concentração de seus esforços apenas em funções relativas ao novo coronavírus. Conforme Patricia, os próprios profissionais se sentem desconfortáveis se deslocados para outros setores do hospital, por eventualmente exporem terceiros ao risco de contaminação. A comissão especial da Câmara encaminhará ofício à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) elencando as ponderações dos funcionários.
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Definição sobre desconto na tarifa de água em casos de interrupção de abastecimento fica para segundo turno
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/05/2020
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última modificação
27/05/2020 19h30
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Enio Brizola,
Patricia Beck
27/05/2020 – Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) obtiveram um revés na primeira apreciação do Substitutivo nº 11/2019. Além dos autores, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) foi favorável à matéria em votação realizada na tarde desta quarta-feira, 27. A proposta assinada pelos parlamentares é pela redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, nos meses em que houver interrupção do abastecimento de água. Apesar do resultado desfavorável de 9 votos a 4, a decisão ainda pode ser alterada em votação final na próxima segunda-feira, dia 1º.
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Vereadores repudiam demora do Planalto em sancionar auxílio emergencial a estados e municípios
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por Tatiane Souza
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publicado
25/05/2020
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25/05/2020 23h00
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Enio Brizola
25/05/2020 - Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão desta segunda, 25, a Moção n° 19/2020, que manifesta repúdio contra a demora do governo federal em sancionar o repasse de auxílio emergencial a estados e municípios para enfrentarem a Covid-19. A ajuda prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 39/20 foi aprovada na Câmara e no Senado no começo do mês de maio. A matéria apreciada no plenário hamburguense é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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