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Ameaça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal mobiliza vereadores em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
25/08/2021
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última modificação
26/08/2021 12h47
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registrado em:
Enio Brizola,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Sergio Hanich,
Naasom Luciano,
Gerson Peteffi,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
25/08/2021 – No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa Assistir, com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. Preocupados com os desdobramentos da medida, que será implantada gradualmente já a partir de setembro, os vereadores iniciaram nos últimos dias uma forte mobilização. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara aprovou moção de repúdio ao programa e discutiu os impactos da redução do aporte financeiro junto ao secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano.
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Moção critica aprovação de medida provisória que promove minirreforma trabalhista
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por Jaime Freitas
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publicado
25/08/2021
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última modificação
25/08/2021 19h46
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registrado em:
Enio Brizola
25/08/2021 – A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o texto-base da Medida Provisória nº 1.045/2021. A matéria institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê medidas como a suspensão temporária de contratos de trabalho, a redução de salários e jornadas e o pagamento de benefício emergencial. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de repúdio à MP. O documento, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), aponta a descaracterização da proposta e a transformação em uma minirreforma trabalhista.
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Vereadores sugerem taxa social para compensação ambiental
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por Daniele Silva
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publicado
24/08/2021
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última modificação
24/08/2021 21h50
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira
24/08/2021 – O secretário de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, esteve na Câmara na tarde desta segunda-feira, 23, para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre as alterações da Lei Municipal nº 397/2000, que estabelece normas de proteção e promoção da arborização na cidade. A proposta, analisada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Casa, regulamenta a compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Devido ao aumento no número do plantio de mudas ou instituição do pagamento de valor referente às espécies a serem plantadas, os parlamentares sugeriram a inclusão de uma taxa social, de acordo com a condição socioeconômica do solicitante.
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Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
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por Maíra Kiefer
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24/08/2021
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última modificação
25/08/2021 18h51
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Raizer Ferreira,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
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Moção pede que Brigada Militar amplie vagas em seleção interna para segundo-sargento
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/08/2021
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última modificação
24/08/2021 00h21
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
23/08/2021 – O vereador Cristiano Coller (PTB) elaborou moção reivindicando o aumento no número de vagas abertas em processo seletivo interno da Brigada Militar para o Curso Técnico de Segurança Pública. A capacitação habilita a promoção à graduação de segundo-sargento. O edital publicado pela instituição prevê 2,1 mil vagas, divididas igualmente em convocações por critério de antiguidade e por processo seletivo intelectual. No documento, Coller defende a possibilidade de chamamento de outros 768 policiais militares. O texto recebeu o apoio e a assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta segunda-feira, 23.
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Inovação e Economia Criativa serão tema de live desta terça do Seminário de Desenvolvimento Econômico
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por Tatiane Souza
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publicado
23/08/2021
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23/08/2021 16h35
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Covid-19,
Gerson Peteffi,
Ricardo Ritter
23/08/2021 - Na próxima terça, 24, às 19h, a terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico retoma mais uma live. O tema será Desenvolvimento Socioemocional, Diversidade, Inovação e Economia Criativa. Transmitida pela
TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora, a atividade terá como palestrantes Juliana Aparecida Bohn, coordenadora do curso de especialização em Desenvolvimento Socioemocional no Contexto Educacional da Faculdade IENH, e Mauro Sarmento, Consultor em Inovação. A mediação ficará a cargo de Luis Alexandre Cerveira, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Diversidade da Faculdade IENH.
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Audiência pública indica caminhos para fomentar o cicloturismo em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/08/2021
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última modificação
20/08/2021 02h47
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registrado em:
Enio Brizola,
Sergio Hanich,
Comissão de Educação,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
19/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aproveitou o Dia Nacional do Ciclista, comemorado nesta quinta-feira, 19, para promover uma audiência pública sobre o ciclismo e o cicloturismo no município e na região. Em formato híbrido, o debate contou com a participação dos cidadãos tanto presencial quanto remotamente. Organizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Legislativo (Coedu), a atividade propiciou a construção de um diagnóstico sobre a atividade na cidade e a indicação de pontos a serem melhorados. A íntegra do evento está disponível em youtube.com/TVCamaraNH.
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Coedu visita entidade que promove inclusão pelo esporte
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por Daniele Silva
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publicado
17/08/2021
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17/08/2021 19h41
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registrado em:
Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck
17/08/2021 – Após questionamentos sobre a parceria da União dos Jovens do Rincão (UJR) com a Prefeitura de Novo Hamburgo, e envio de resposta da entidade endereçada a todos os parlamentares, a comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) visitou a sede do clube na manhã desta terça-feira, 17. No local, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Enio Brizola (PT) conheceram detalhes do trabalho de educação, inclusão social e competição desenvolvido há mais de quatro décadas no Município.
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Relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem será enviado ao Executivo
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por Jaime Freitas
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publicado
17/08/2021
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17/08/2021 18h30
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
17/08/2021 - Na presença de entidades de classe, o Plenário da Câmara apreciou na sessão desta segunda-feira, 16, o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados. Após acordo realizado na sessão plenária do dia 11, o documento passou por algumas alterações, como a retirada da sugestão de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida. O texto, com a supressão desse item, foi aprovado pelos parlamentares. Agora, o relatório será enviado ao Executivo.
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Diretor-geral da Comusa fala sobre reajuste de tarifa de água e esgoto
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por Jaime Freitas
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publicado
16/08/2021
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17/08/2021 00h39
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Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim
16/08/2021 – Atendendo convocação parlamentar, o diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders, participou da sessão plenária desta segunda-feira para falar sobre o Decreto nº 9.805/2021, que reajusta as tarifas de água e esgoto e demais serviços da Comusa no percentual de 11,53%. O Requerimento nº 986/2021 foi assinado pelos veradores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
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