-
Alteração em lei corrige descrição da localização de rua em Lomba Grande
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
18/03/2019
—
última modificação
19/03/2019 00h17
—
registrado em:
Raul Cassel
18/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de março, projeto de lei assinado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que faz uma pequena retificação na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. Com a confirmação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado retifica descrição da localização da rua Gernó Affonso Eltz
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
13/03/2019
—
última modificação
13/03/2019 19h37
—
registrado em:
Raul Cassel
13/03/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 13 de março, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 92/2018, assinado pelo presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), que faz uma pequena correção na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. O texto deve retornar à pauta de votações na próxima segunda-feira, dia 18.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo
-
por Daniele Silva
—
publicado
11/03/2019
—
última modificação
11/03/2019 23h32
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Inspetor Luz,
Patricia Beck
11/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
08/03/2019
—
última modificação
08/03/2019 19h10
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Inspetor Luz,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck
08/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara acolhe veto integral a projeto que estabelecia inspeção periódica de prédios públicos e privados
-
por Jaime Freitas
—
publicado
20/02/2019
—
última modificação
20/02/2019 22h43
—
registrado em:
Raul Cassel
20/02/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses acataram veto encaminhado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei de autoria de Raul Cassel (MDB) que obrigava edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade. De acordo com o Executivo, a matéria invade sua competência privativa de organizar-se administrativamente. Com o impedimento de sua publicação aprovado nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, o projeto agora será arquivado. O veto só poderia ser derrubado com o voto de, pelo menos, oito parlamentares.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Estabelecimentos comerciais não poderão mais submeter clientes à conferência de mercadorias
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
18/02/2019
—
última modificação
19/02/2019 01h20
—
registrado em:
Raul Cassel
18/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, projeto de lei elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe estabelecimentos comerciais a submeterem seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas. O texto determina que a prática somente poderá ser realizada quando solicitada pelo consumidor. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e transformada em lei ou receber mensagem de veto.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Presidente da Câmara conhece sistema de energia solar instalado no parlamento de Campo Bom
-
por Jaime Freitas
—
publicado
15/02/2019
—
última modificação
15/02/2019 17h23
—
registrado em:
Raul Cassel
15/02/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Raul Cassel (MDB), foi à Câmara Municipal de Campo Bom na tarde desta quinta-feira, 14 de fevereiro, para conhecer in loco o sistema de energia renovável implementada no prédio-sede do parlamento do município vizinho. Na oportunidade, foi recebido pelo congênere, o vereador Paulo Tigre, presidente da Câmara campo-bonense.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada proibição de conferência de mercadorias em estabelecimentos comerciais
-
por Jaime Freitas
—
publicado
13/02/2019
—
última modificação
13/02/2019 17h49
—
registrado em:
Raul Cassel
13/02/2019 – O Projeto de Lei Nº 84/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de fevereiro. A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais situados no Município de Novo Hamburgo submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Ruy Noronha presta esclarecimentos sobre situação da licitação do transporte público em Novo Hamburgo
-
por Tatiane Souza
—
publicado
11/02/2019
—
última modificação
12/02/2019 13h29
—
registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Sergio Hanich,
Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Patricia Beck
11/02/2019 – O Assessor Jurídico Especial do gabinete da prefeita Fátima Daudt, Ruy Noronha, participou da sessão ordinária desta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre a licitação do transporte público de Novo Hamburgo. O convite partiu da vereadora Patrícia Beck (PPS), que integra a Comissão de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, por meio do requerimento nº 5/2019. “Nosso comprometimento final será com um serviço eficiente, adequado e de qualidade para comunidade”, apontou Noronha.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Rua da Vila Palmeira se chamará Eudacir José Baronio
-
por Tatiane Souza
—
publicado
04/02/2019
—
última modificação
11/02/2019 18h01
—
registrado em:
Raul Cassel
04/02/2019 - A primeira matéria apreciada na retomada das sessões plenárias de 2019 denomina Rua Eudacir José Baronio uma via pública da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. O Projeto de Lei nº 83/2018, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, dia 4, nomeia trecho que se inicia na rua Primavera e segue em direção nordeste até encontrar a Rua Itati. A iniciativa é do presidente Raul Cassel (MDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias