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Projetos de lei denominam ruas na Vila Palmeira
por Luís Francisco Caselani publicado 26/11/2019 última modificação 26/11/2019 18h51 — registrado em: , , , , , ,
26/11/2019 – O vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou no início do mês dois projetos de lei que nomeiam ruas oriundas do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. As proposições homenageiam a fundadora da Liga Hamburguesa de Futebol Feminino Amador, Laura Machado de Oliveira, a Nena, e o cidadão Nerilson Brutti Pilla. Ambas as matérias foram analisadas e aprovadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) em reuniões realizadas na tarde de segunda-feira, 25.
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Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados
por Luís Francisco Caselani publicado 08/03/2019 última modificação 08/03/2019 19h10 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.
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Proposta de alteração do recesso parlamentar é rejeitada em plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 08/04/2020 última modificação 08/04/2020 20h00 — registrado em: , , , , ,
08/04/2020 – Todas as sugestões de mudança na Lei Orgânica do Município devem ter o aval de dois terços dos integrantes da Câmara. Ou seja, pelo menos dez vereadores precisam votar favoravelmente à proposta. Por essa razão, emenda que alterava a duração do recesso parlamentar acabou rejeitada na tarde desta quarta-feira, 8, após placar de 7 votos a 7. Como a decisão foi tomada em segundo turno, o texto será arquivado.
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Proposta de desconto na tarifa de água em caso de interrupção do abastecimento tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani publicado 22/04/2020 última modificação 22/04/2020 19h12 — registrado em: , , ,
22/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 22, substitutivo que determina a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, nos meses em que houver interrupção do abastecimento de água. A proposta dos autores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) é pelo abatimento proporcional ao período sem fornecimento. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu vista da matéria momentos antes da primeira votação. Com isso, o texto será apreciado no dia 11 de maio.
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Proposta de desconto na tarifa de água por interrupção do abastecimento recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani publicado 11/05/2020 última modificação 11/05/2020 23h25 — registrado em: , ,
11/05/2020 – Projeto de lei que determina a redução da conta de água nos meses em que houver interrupção do abastecimento teve sua votação novamente adiada após pedido de vista encaminhado pelo vereador Nor Boeno (PTB) na sessão desta segunda-feira, 11. A primeira apreciação, prevista inicialmente para abril, já havia sido postergada por solicitação do vice-presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). Com isso, o texto deve ser analisado em dois turnos nos dias 27 de maio e 1º de junho.
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Proposta de modernização do Código de Posturas tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani publicado 11/11/2020 última modificação 11/11/2020 19h06 — registrado em: ,
11/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 11, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Raul Cassel (MDB) que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. No entanto, a vereadora Patricia Beck (PP) solicitou o adiamento da votação em dez dias. Com isso, o texto começará a ser analisado apenas no dia 23. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público.
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Proposta de redução do recesso parlamentar tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani publicado 11/03/2020 última modificação 11/03/2020 20h41 — registrado em: , , , , , ,
11/03/2020 – Por meio de emenda à Lei Orgânica, um grupo de seis vereadores pretende reduzir o recesso parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo dos atuais 47 para 30 dias. Eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta seria analisada em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 11. No entanto, o vereador Vladi Lourenço pediu vista de sete dias. A solicitação foi acatada com o voto contrário de Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola e Patricia Beck, todos autores do projeto. A matéria também é assinada por Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz e Sergio Hanich.
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Rafael Lucas e Ricardo Ritter participam das sessões desta segunda-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 23/03/2020 última modificação 23/03/2020 23h14 — registrado em: , , , ,
23/03/2020 – Substituindo parlamentares afastados por recomendação médica, Rafael Lucas e Ricardo Ritter, o Ica, participaram das duas sessões plenárias realizadas sucessivamente na noite desta segunda-feira, 23. Rafael Lucas ocupa a vaga de Felipe Kuhn Braun desde a semana passada. Já Ica substituiu Enfermeiro Vilmar apenas nas sessões de segunda, que também não contaram com a presença da vereadora Patricia Beck, igualmente licenciada por motivos de saúde.
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Recursos provenientes de leilões do pré-sal entrarão no Orçamento do Município para cobertura de despesas previdenciárias
por Maíra Kiefer publicado 25/11/2019 última modificação 26/11/2019 00h25 — registrado em:
25/11/2019 – Os valores arrecadados com leilões federais de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras serão repartidos também a estados e municípios. Em Novo Hamburgo, os recursos que chegarem serão direcionados ao pagamento de despesas previdenciárias. Embora a verba ainda não tenha sido encaminhada, o Município já conta com previsão orçamentária para recebê-la. Nesta segunda-feira, 25, a Câmara aprovou projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional suplementar de até R$ 4,2 milhões para a entrada de recurso futuro. O texto, aprovado por unanimidade, será devolvido agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Rede Laço Lilás promoverá ações sociais nos bairros com mais registros de violência doméstica
por Maíra Kiefer publicado 10/05/2019 última modificação 13/05/2019 21h05 — registrado em: , ,
10/05/2019 – Uma nova estratégia para alcançar e auxiliar o maior número de mulheres vítimas de violência doméstica e sexual está sendo desenhada pela Rede Integrada Laço Lilás. A ideia do grupo é promover nos próximos meses atividades envolvendo alguns bairros da cidade, como Boa Saúde, Canudos, Diehl e Santo Afonso. Nessas ações, serão ofertados atendimentos gratuitos voltados à comunidade, como cortes de cabelo e manicure, divulgando os serviços da rede com o apoio de profissionais que atuam em salões de beleza, orientados previamente para amparar aquelas que revelam o drama vivido em suas casas e locais de trabalho.
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