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Câmara deve abrir mão de cadeira no Conselho Municipal de Entorpecentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/10/2022 — última modificação 27/10/2022 13h40 — registrado em: , , ,
27/10/2022 – Criado em 1997, o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) sempre assegurou à Câmara um representante entre seus membros titulares. Agora, o Legislativo pretende renunciar à vaga. A decisão da Mesa Diretora, formalizada pelo Projeto de Lei nº 94/2022, é fundamentada em entendimento jurídico de que a Câmara não deve fazer parte de conselhos municipais. A proposta ainda será discutida por três comissões parlamentares antes da votação em plenário.
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Conselho de Ética arquiva representação contra vereador Darlan Oliveira
por Tatiane Souza — publicado 20/10/2022 — última modificação 20/10/2022 18h44 — registrado em: , , , ,
20/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 20, para deliberar sobre o caso do vereador Darlan Oliveira (PDT), denunciado por um cidadão hamburguense por possível quebra de decoro parlamentar. O relator do grupo, Vladi Lourenço (PSDB), apresentou parecer sobre a representação e destacou que o parlamentar está apto a continuar exercendo seu papel no Legislativo hamburguense. Os demais integrantes do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB) / secretário e Ito Luciano (PTB) – / presidente, acompanharam o parecer e decidiram pelo arquivamento do caso.
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Câmara de Novo Hamburgo entregará 68 computadores à Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/10/2022 — última modificação 10/10/2022 23h25 — registrado em: , , ,
10/10/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em votação final, projeto de resolução assinado pela Mesa Diretora que autoriza a entrega de 68 computadores e notebooks ao Executivo. Como não serão mais utilizados por servidores e parlamentares, os equipamentos, ainda em bom estado, serão encaminhados à Prefeitura para serem reaproveitados. A Mesa Diretora é composta pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o vice Fernando Lourenço (Avante) e os secretários Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço (ambos do PSDB).
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Conselho de Ética delibera sobre representações contra parlamentares
por Jaime Freitas — publicado 06/10/2022 — última modificação 06/10/2022 18h02 — registrado em: , , ,
06/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 05, convocada pelo seu presidente, Ito Luciano (PTB), para oficializar e deliberar sobre acolhimento de denúncia contra o parlamentar Felipe Kuhn Braun (PP) por suposta quebra de decoro parlamentar. A denúncia não foi acolhida pois era anônima e o regimento do conselho determina que não haverá processo disciplinar sem a identificação do denunciante.
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Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2022 — última modificação 17/08/2022 21h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.
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Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2022 — última modificação 15/08/2022 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
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Câmara repassa R$ 2 milhões para Executivo investir no município
por Tatiane Souza — publicado 04/08/2022 — última modificação 04/08/2022 16h55 — registrado em: , , , , , ,
04/08/2022 – O Legislativo hamburguense repassou na manhã desta quinta-feira, 4, R$ 2 milhões para a Prefeitura investir nas áreas de saúde (R$ 750 mil para cirurgias eletivas), desenvolvimento social (R$ 250 mil para a aquisição e distribuição de cestas básicas, por meio do Banco de Alimentos) e obras públicas (R$ 1 milhão). O cheque simbólico foi entregue pelo presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), diretamente à prefeita Fátima Daudt, em ato realizado no gabinete da chefe do Executivo. Coller destacou que a ação foi realizada em nome de todos os parlamentares e reflete o trabalho conjunto do Poder Legislativo.
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Policiais que identificaram suspeito de estupro recebem moção de aplauso
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/07/2022 — última modificação 27/07/2022 19h23 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
27/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, moção de aplauso aos policiais civis que atuaram na identificação do homem suspeito de estuprar uma estudante de 22 anos na manhã do último dia 8, na região central da cidade. A vítima, moradora de Estância Velha, foi abordada pelo criminoso na avenida Nicolau Becker e conduzida até a esquina das ruas Avaí e Carlos Gomes, no bairro Vila Rosa, onde foi violentada. O suspeito foi identificado uma semana mais tarde, quando já havia sido preso pela Brigada Militar por outra tentativa de estupro. Além de crimes sexuais, o acusado também possui antecedentes por tráfico de drogas. Por foto, a vítima confirmou a identidade do estuprador.
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Moção parabeniza Guarda Municipal por salvamento de bebê
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2022 — última modificação 19/07/2022 00h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
18/07/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, Moção de Aplauso a dois agentes da Guarda Municipal (GM), que evitaram no início do mês o sufocamento de um bebê recém-nascido, residente do bairro Pátria Nova. A moção é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), mas todos os parlamentares pediram para assinar junto a matéria. Inspetor Luz (MDB) solicitou aplausos em pé pela iniciativa e coragem dos guardas.
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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2017 da Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2022 — última modificação 11/07/2022 22h34 — registrado em: , , ,
11/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 11, à análise de parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que aprova as contas do Executivo referentes ao exercício de 2017. Por unanimidade, os vereadores decidiram pelo acolhimento do relatório.
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