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Prefeitura acolhe alteração do pictograma para idosos, mas veta sanções
por Luís Francisco Caselani publicado 01/11/2019 última modificação 01/11/2019 19h42 — registrado em: , , , , , , ,
1º/11/2019 – O Projeto de Lei nº 42/2019, apresentado pelo vereador Vladi Lourenço (PP) e aprovado em plenário no início de outubro, foi parcialmente acolhido pelo Executivo. A matéria determina a alteração do símbolo indicativo do atendimento prioritário a idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A Prefeitura decidiu, contudo, pelo veto às penalidades impostas pela norma em casos de descumprimento. A justificativa é de que a medida obrigaria o Executivo a exercer fiscalização, representando acréscimo de encargos financeiros e recursos humanos.
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Comissão de Obras faz fiscalização em ruas atingidas por alagamentos
por Tatiane Souza publicado 06/11/2019 última modificação 06/11/2019 18h57 — registrado em: , , , ,
06/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara realizou fiscalização em dois bairros do Município onde os moradores reivindicam solução para problemas de alagamento. Na rua Campos Sales, no Jardim Mauá, a situação é mais complicada e a resolução passa por complexa obra de drenagem. Já na rua Sananduva, no Santo Afonso, é preciso recolocação de talude em terreno que está desmoronando. O secretário de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, acompanhou o trabalho realizado pelo grupo de parlamentares, que é integrado por Patricia Beck (PP), presidente, Fernando Lourenço (Solidaridade), relator, e Vladi Lourenço (PP), secretário.
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Câmara protocola proposições elaboradas pelos vereadores mirins
por Luís Francisco Caselani publicado 06/11/2019 última modificação 06/11/2019 20h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
06/11/2019 – A terceira edição do Projeto Vereador Mirim teve sua grande sessão no último dia 29. Juntos, os estudantes eleitos puderam apresentar propostas de melhorias para suas escolas, seus bairros e a cidade como um todo. Na sessão plenária desta quarta-feira, 6, as matérias foram reapresentadas e aprovadas pelos 14 integrantes da Câmara. O trâmite é necessário para dar continuidade e legitimidade às proposições, garantindo a elas o normal prosseguimento das peças do Legislativo.
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Comissão acolhe manifestação do Executivo e criação de cargo no Ipasem irá a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 12/11/2019 — registrado em: , ,
12/11/2019 – No intuito de atender a determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010, o Ipasem decidiu abrir uma 13ª vaga de assistente administrativo em seu quadro de servidores, apresentada à Câmara sob forma do Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Em reunião com representantes da autarquia e da Prefeitura na semana passada, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) pediu maiores esclarecimentos sobre a alternativa adotada. Documentos relatando os caminhos que levaram à decisão foram entregues ao colegiado. Analisadas as argumentações, a comissão referendou a continuidade do trâmite da matéria em reunião na tarde de segunda-feira, 12.
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Câmara promove audiência pública sobre o transporte coletivo em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 13/11/2019 última modificação 13/11/2019 19h29 — registrado em: , , , , ,
13/11/2019 – A demora na conclusão do processo licitatório para a concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo e as seguidas tratativas para renovação de contratos temporários de execução do serviço criam um clima de apreensão nos cidadãos que utilizam ônibus diariamente para se deslocar pela cidade. Preocupada com a situação, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) pretende reunir Prefeitura, especialistas, trabalhadores e usuários em um grande debate. A audiência pública será realizada na próxima quinta-feira, 21, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Novo Hamburgo adota novo símbolo para atendimento prioritário a idosos
por Luís Francisco Caselani publicado 02/12/2019 última modificação 02/12/2019 23h53 — registrado em:
02/12/2019 – Em outubro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei apresentado pelo vereador Vladi Lourenço (PP) que determina a alteração do pictograma indicativo do atendimento prioritário a idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A ideia é substituir a imagem de uma pessoa encurvada apoiada em uma bengala por outra mais adequada às condições físicas dos cidadãos com mais de 60 anos de idade. A Prefeitura acolheu a proposta do parlamentar, mas rejeitou a aplicação de sanções para eventuais descumprimentos. O veto parcial foi acatado por unanimidade nesta segunda-feira, 2. Apesar disso, a matéria ainda será transformada em lei, apenas sem o trecho destacado pela prefeita Fátima Daudt.
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Projeto que amplia divulgação do atendimento a mulheres vítimas de violência deve passar por alterações
por Luís Francisco Caselani publicado 03/12/2019 última modificação 03/12/2019 17h52 — registrado em: , , , , , , ,
03/12/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apontou a necessidade de correções em projeto de lei apresentado pela vereadora e procuradora especial da Mulher da Câmara, Tita (PP), que propõe a divulgação em prédios e condomínios residenciais dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. A sugestão do colegiado, firmada em reunião na tarde de segunda-feira, 2, é pela inclusão de sanções administrativas para casos de descumprimento da norma. A autora terá prazo de dez dias úteis para promover as alterações e garantir o prosseguimento da matéria.
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Orçamento de Novo Hamburgo para 2020 prevê arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão
por Jaime Freitas publicado 04/12/2019 última modificação 04/12/2019 19h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
04/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 78/2019 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 25 emendas parlamentares. Tanto o projeto quanto as alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisados na próxima segunda-feira, 9.
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Moção parabeniza Guarda Municipal por salvamento de bebê
por Tatiane Souza publicado 19/07/2022 última modificação 19/07/2022 00h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
18/07/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, Moção de Aplauso a dois agentes da Guarda Municipal (GM), que evitaram no início do mês o sufocamento de um bebê recém-nascido, residente do bairro Pátria Nova. A moção é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), mas todos os parlamentares pediram para assinar junto a matéria. Inspetor Luz (MDB) solicitou aplausos em pé pela iniciativa e coragem dos guardas.
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Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio
por Luís Francisco Caselani publicado 17/08/2022 última modificação 17/08/2022 21h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.
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