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Vereadores aprovam ampliação de multas para atos de vandalismo
por Jaime Freitas — publicado 14/09/2022 — última modificação 14/09/2022 20h49 — registrado em:
14/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto assinado por Inspetor Luz (MDB) que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. O PL aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Apesar da aprovação unânime, o texto ainda passará por nova votação na próxima segunda, 19, antes do encaminhamento para avaliação do Executivo.
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Câmara aprova multas mais severas para atos de vandalismo
por Tatiane Souza — publicado 19/09/2022 — última modificação 20/09/2022 00h49 — registrado em:
19/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 19, projeto do vereador Inspetor Luz (MDB) que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. A votação ocorreu durante sessão especial realizada na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O texto aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Moção apoia campanha da Polícia Civil de prevenção ao suicídio
por Jaime Freitas — publicado 23/09/2019 — última modificação 23/09/2019 23h32 — registrado em:
23/09/2019 – Aproveitando as ações do Setembro Amarelo, a Polícia Civil lançou no último dia 13 sua Campanha de Prevenção ao Suicídio. Integrante da corporação, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de apoio à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade em sessão na noite desta segunda-feira, 23. Por meio dele, o parlamentar defende, especialmente, a criação de programas de apoio direcionados a policiais civis e militares, em virtude de suas rotinas de trabalho.
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Projeto sugere nome do jornalista Vinícius Bossle a ciclofaixa no bairro Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/10/2019 — última modificação 04/10/2019 20h11 — registrado em: , ,
04/10/2019 – A ciclofaixa inaugurada junto à rua João Aloysio Allgayer, no bairro Lomba Grande, pode levar o nome do jornalista Vinícius Bossle. A ideia partiu do vereador Inspetor Luz (MDB), em projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 1º. O espaço destinado à circulação de bicicletas e outros veículos de propulsão humana se estende por um trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, entre a estrada Rotermund e a rua Professora Odete Correa Schuch.
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Relatório prévio aponta prosseguimento de processo disciplinar de parlamentar no Conselho de Ética
por Jaime Freitas — publicado 17/10/2019 — última modificação 28/11/2019 12h36 — registrado em: , , , ,
17/10/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 17 de outubro, foi feita a leitura do Relatório Prévio de Processo Disciplinar ao qual responde o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. De autoria da relatora do conselho, a vereadora Semilda-Tita (PP), o documento dá prosseguimento ao processo e notifica o parlamentar para que apresente sua defesa em tempo hábil.
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Márcia Glaser retorna ao Legislativo na vaga de Inspetor Luz
por Tatiane Souza — publicado 05/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h37 — registrado em: ,
05/09/2018 – A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e terceira suplente do MDB na Câmara de Novo Hamburgo, Márcia Glaser, voltou a participar de sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 5 de setembro. Ela ocupou a cadeira de seu colega de partido Inspetor Luz, com licença aprovada para tratar de motivos particulares. O vereador retorna ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na sessão da próxima segunda-feira, 10.
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Márcia Glaser volta a substituir Inspetor Luz
por Maíra Kiefer — publicado 24/09/2018 — última modificação 25/09/2018 19h47 — registrado em: ,
24/09/2018 – Afastado para tratar de assunto particular até quinta-feira, 27 de setembro, o vereador Inspetor Luz (MDB) não participa das sessões ordinárias e extraordinárias de segunda e quarta-feira, dias 24 e 26. Em seu lugar, permanece a terceira suplente do partido, Márcia Glaser, que já havia substituído Luz nos compromissos parlamentares ao longo da semana anterior.
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Indicação de projeto ao Executivo quer garantir aos pacientes o direito a acompanhante
por Jaime Freitas — publicado 31/07/2023 — última modificação 31/07/2023 22h17 — registrado em:
31/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. A minuta, elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos pacientes o direito a acompanhante em ambientes próximos a salas cirúrgicas, consultórios e locais para exames ou outros procedimentos médicos. Válida para unidades de saúde públicas e privadas, a prerrogativa só poderia ser negada caso a permanência implique agravo à saúde das pessoas presentes no recinto.
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Moção defende maior facilidade na importação de medicamentos para doenças raras
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/03/2020 — última modificação 11/03/2020 20h26 — registrado em:
11/03/2020 – Em 2015, o senador Álvaro Dias protocolou projeto de lei que busca facilitar a importação e desburocratizar os procedimentos de registro dos chamados medicamentos órfãos, destinados à profilaxia, tratamento e controle de doenças raras ou negligenciadas. A matéria ainda tramita no Congresso Nacional. Entusiasta da proposta, o vereador Inspetor Luz protocolou na Câmara de Novo Hamburgo moção de apoio ao projeto. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 11.
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Cojur aprova projeto que consolida legislação sobre feriados em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/03/2020 — última modificação 13/03/2020 15h06 — registrado em: , , , , ,
13/03/2020 – Ainda em fevereiro, o vereador Raul Cassel apresentou projeto de lei consolidando a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o texto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes. A matéria foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de quarta-feira, 11, e aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Cristiano Coller, Rafael Lucas e Sergio Hanich. O objetivo da proposta é facilitar a consulta dos cidadãos e contribuir para o enxugamento da legislação municipal.
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