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Comissão estuda suprimir impeditivo a uso de amplificadores à noite em igrejas
por Luís Francisco Caselani publicado 02/09/2019 última modificação 02/09/2019 23h45 — registrado em: , , , ,
02/09/2019 – Ao analisar a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) identificou um possível tratamento diferenciado que prejudica entidades religiosas. O artigo 31 impede o uso de amplificadores de som em templos e igrejas durante o horário noturno, atualmente compreendido como o período entre as 22h de um dia e as 7h do dia seguinte. Como o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que estende o horário noturno até as 9h, os integrantes da comissão reuniram-se com o parlamentar nesta segunda-feira, 2 de setembro, para sugerir que ele aproveite para suprimir o trecho indicado.
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Em vista projeto que proíbe dupla função de motoristas de ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani publicado 02/09/2019 última modificação 02/09/2019 23h34 — registrado em: , ,
02/09/2019 – A pedido do vereador Sergio Hanich (MDB), o Projeto de Lei nº 1/2019 terá sua votação postergada em 15 dias. A matéria, assinada pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno, impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta. O pedido de Serjão foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, quando a proposição seria apreciada em primeiro turno.
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Mães reclamam do encerramento das atividades de psicomotricidade no NAP
por Luís Francisco Caselani publicado 03/09/2019 última modificação 03/09/2019 17h30 — registrado em: , , , ,
03/09/2019 – A aposentadoria da professora responsável deixou alunos da rede municipal desassistidos quanto a atividades especializadas em psicomotricidade junto ao Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), espaço mantido pela Secretaria de Educação (Smed) para a inclusão escolar e potencialização do desenvolvimento acadêmico. Foi o que relataram as mães Andreia Kuhs e Carolina Glaser em reunião com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) nessa segunda-feira, 2 de setembro.
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Produtores rurais apresentam ideia de agroindústria de rações orgânicas
por Luís Francisco Caselani publicado 04/09/2019 última modificação 04/09/2019 20h27 — registrado em: , , ,
04/09/2019 – Um grupo de pequenos agricultores de Lomba Grande tem fomentado a ideia da criação de uma indústria para o processamento de alimentos orgânicos como mandioca e batata-doce para a transformação em rações para animais de produção. Para isso, eles devem buscar o apoio do poder público para a edificação do espaço e aquisição de maquinário. Ainda incipiente, a proposta foi levada nesta quarta-feira, 4, ao conhecimento de integrantes de duas comissões especiais da Câmara relacionadas à temática. Os vereadores Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (SD), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) ouviram os argumentos dos produtores rurais, fizeram apontamentos e orientaram possíveis caminhos a serem seguidos.
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Projeto proíbe consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 05/09/2019 última modificação 05/09/2019 21h10 — registrado em: , , , , ,
05/09/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Gerson Peteffi (MDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. Os parlamentares ainda acrescentam que o uso dessas substâncias não condiz com o que se espera de ambientes voltados para a preservação da natureza, convivência familiar e comunitária, saúde e qualidade de vida.
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Comissões aprovam proposta de regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani publicado 10/09/2019 última modificação 11/09/2019 14h23 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/09/2019 – Em reunião extraordinária durante a sessão plenária de segunda-feira, 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019. Elaborado pelo Executivo, o texto busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A decisão unânime teve os votos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gabriel Chassot (Rede).
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Conselho de Ética discute notificação sobre inquérito envolvendo parlamentar
por Jaime Freitas publicado 16/09/2019 última modificação 16/09/2019 19h21 — registrado em: , , ,
16/09/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 16 de setembro, para receber representação oriunda dos parlamentares membros da Mesa Diretora, em virtude de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notificou a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária do dia 09 de setembro de 2019.
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Comissão estuda moção de repúdio às queimadas na Amazônia
por Luís Francisco Caselani publicado 17/09/2019 última modificação 17/09/2019 14h17 — registrado em: , , ,
17/09/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) promoveu em agosto audiência pública para debater questões relacionadas a podas no município e o Plano de Manejo do Parcão. Em meio às discussões, os participantes salientaram também a necessidade de reflexão sobre as queimadas na Floresta Amazônica. Entre as deliberações propostas, ficou definida a elaboração de moção de repúdio ao que a comissão classificou como “descaso”. O texto começou a ser formatado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede) em reunião na tarde desta segunda-feira, 16.
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Câmara certifica sete Empresas Amigas do Idoso
por Luís Francisco Caselani publicado 19/09/2019 última modificação 19/09/2019 20h59 — registrado em: , ,
19/09/2019 – Instituído em 2013, o título Empresa Amiga do Idoso é concedido pela Câmara de Novo Hamburgo a estabelecimentos privados que desenvolvem ações de responsabilidade social no intuito de valorizar, defender, beneficiar e atender à terceira idade. Este ano, sete instituições foram agraciadas. O reconhecimento público foi prestado em sessão solene na tarde desta quinta-feira, 19. As empresas premiadas foram Campal Serviços Contábeis, Dutra Contabilidade, Farmácia Ana Derme, Padaria Brasil, Pneumax Comércio de Equipamentos Pneumáticos para Automação, Tintas Killing e Universidade Feevale. O título tem validade de 12 meses, podendo ser renovado mediante nova habilitação e avaliação.
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Executivo presta contas dos primeiros oito meses do ano na próxima segunda
por Luís Francisco Caselani publicado 26/09/2019 última modificação 27/09/2019 19h24 — registrado em: , , ,
26/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima segunda-feira, 30, a partir das 11 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os dois primeiros quadrimestres de 2019. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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