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Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/06/2022 — última modificação 01/07/2022 13h38 — registrado em:
02/06/2022 – Em meados de maio, o vereador Gustavo Finck (PP) protocolou projeto de lei revisando integralmente a regulamentação municipal sobre poluição sonora. O texto apresentado pelo progressista revoga a norma original, determina novos procedimentos para medição e estabelece limites de pressão sonora conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Esta semana, a matéria finalizou sua tramitação pelas comissões permanentes. Com o aval de cinco colegiados, o Projeto de Lei nº 45/2022 está apto para votação em plenário.
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Em vista projeto que destaca maio como mês de combate ao abuso sexual de menores em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 13/06/2022 — última modificação 15/06/2022 17h32 — registrado em: ,
13/06/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) fez um pedido de vista por quatro dias ao projeto de lei que cria o Maio Laranja, ampliando as ações de prevenção e conscientização ao longo de todo o mês. O texto, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB), seria levado à votação em primeiro turno durante a sessão plenária desta segunda-feira, 13.
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Adiada votação de projetos previstos na pauta desta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/06/2022 — última modificação 04/07/2022 13h41 — registrado em: , , , , , ,
29/06/2022 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, previa a votação de dois projetos, ambos de autoria parlamentar. No entanto, a discussão das matérias foi adiada para melhor análise. O Projeto de Lei nº 40/2022, que revisa valores de multas em casos de poluição sonora, será votado já na próxima segunda-feira, 4. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que acolhe parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referente às contas de 2017 do Executivo, tem retorno programado para o dia 11.
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Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões nesta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2022 — última modificação 31/01/2022 19h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2021 – Com o encerramento do recesso parlamentar nesta segunda-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara agora para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado já para esta quarta, 2. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de dois projetos de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 14h pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Primeiros projetos do ano recebem pedidos de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 03/02/2022 15h37 — registrado em: , ,
02/02/2022 – A sessão plenária desta quarta-feira, 2, marcaria a votação dos primeiros projetos de lei da Câmara em 2022. No entanto, as duas matérias previstas na pauta receberam pedidos de vista. Os adiamentos foram requeridos pelo vereador Ricardo Ritter (PSDB) e acolhidos pelo Plenário. Os textos devem retornar a votação na sessão do próximo dia 21.
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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 20h00 — registrado em: , , , , , , , ,
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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Aprovado projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 22h30 — registrado em:
25/03/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retorna à pauta nesta quarta, 27. Mantida a aprovação, a matéria será encaminhada para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
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Medalha Mérito Esportivo pode ser ampliada para incluir treinadores
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2024 — última modificação 12/04/2024 13h57 — registrado em: ,
12/04/2024 – Desde a reestruturação da Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, em 2021, nenhum vereador indicou tantos atletas para receber a láurea quanto os progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck. Entusiastas do reconhecimento prestado pela Câmara, a dupla se uniu agora em uma proposta de ampliação do prêmio. Autores do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, Coller e Finck pleiteiam a possibilidade de concessão da medalha também para treinadores.
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