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Projeto de lei propõe criação do IPTU Verde
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/04/2022 — última modificação 26/04/2022 18h23 — registrado em:
26/04/2022 – O vereador Fernando Lourenço (Avante) protocolou no início do mês projeto de lei que institui em Novo Hamburgo o IPTU Verde. A proposta, implementada em outros municípios do país, oferece a redução do tributo imobiliário aos contribuintes que promovam ações de proteção e recuperação do meio ambiente. Os descontos, que somados podem chegar a 25%, são direcionados a cidadãos que adotem medidas de captação de água da chuva ou reúso, energia renovável, construção com materiais sustentáveis ou manutenção de pelo menos seis árvores nativas ou exóticas de grande porte na propriedade.
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Moção pede que investimento estadual em rodovias federais seja redirecionado para a saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2022 — última modificação 03/05/2022 00h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
02/05/2022 – O Governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa em março projeto de lei que autoriza a liberação de R$ 495,1 milhões em recursos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para a execução de obras em rodovias federais. Insatisfeito com a destinação da verba, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção pedindo o redirecionamento do valor para a realização de cirurgias eletivas, tratamentos oncológicos e exames de média e alta complexidade. O documento foi discutido pela Câmara na noite desta segunda-feira, 2, e aprovado por unanimidade.
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Comitiva de vereadores busca novos esclarecimentos sobre oncologia no Hospital de Taquara
por Tatiane Souza — publicado 11/05/2022 — última modificação 11/05/2022 19h56 — registrado em: , , , , ,
11/05/2022 – Uma nova visita ao Hospital Bom Jesus, em Taquara, que será referência para Novo Hamburgo e outros quatro municípios da região para o tratamento oncológico a partir do final do mês de maio, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 11. Participaram os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (Avante), Gerson Peteffi (MDB), Ito Luciano (PTB) e Gustavo Finck (PP). Os parlamentares foram recebidos pela diretora executiva da instituição, Marisete Dal Molin; a responsável técnica, Andressa De Conti; e o diretor da Oncoprev, Ramon Ritter. O Centro de Oncologia venceu concessão para operar na área em Taquara por 15 anos e já tem 20 anos de experiência na área oncológica.
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Moção critica menção a rodeios em PL que proíbe eventos com maus-tratos a animais
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/05/2022 — última modificação 24/05/2022 00h37 — registrado em: , , , , , , , ,
23/05/2022 – Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei estadual que proíbe a realização de eventos que envolvam crueldade ou maus-tratos a animais. O texto, assinado pelo deputado Rodrigo Maroni, elenca em sua ementa alguns exemplos de atividades que seriam vedadas, como touradas, rinhas de cães e rodeios. A referência a rodeios gerou críticas do vereador hamburguense Gerson Peteffi (MDB), que elaborou moção de repúdio à inclusão do item. O documento foi levado a votação durante a sessão plenária da Câmara desta segunda-feira, 23, e aprovado por unanimidade.
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Projeto prevê alteração em lei sobre nomeação de ruas
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/06/2022 — última modificação 06/07/2022 18h00 — registrado em: ,
09/06/2022 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante), atuais presidente e vice da Câmara de Novo Hamburgo, apresentaram em maio uma proposta de alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A sugestão dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura. A medida padronizaria os pedidos e ajudaria a comprovar que o logradouro ainda não possui denominação oficial.
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Adiada votação de projetos previstos na pauta desta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/06/2022 — última modificação 04/07/2022 13h41 — registrado em: , , , , , ,
29/06/2022 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, previa a votação de dois projetos, ambos de autoria parlamentar. No entanto, a discussão das matérias foi adiada para melhor análise. O Projeto de Lei nº 40/2022, que revisa valores de multas em casos de poluição sonora, será votado já na próxima segunda-feira, 4. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que acolhe parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referente às contas de 2017 do Executivo, tem retorno programado para o dia 11.
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Câmara aprova dois projetos do vereador Sergio Hanich
por Maíra Kiefer — publicado 06/07/2022 — última modificação 06/07/2022 20h25 — registrado em: , , ,
06/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, dois projetos de lei apresentados pelo vereador Sergio Hanich (MDB), falecido no dia 11 de abril. Os textos dão nome às ciclofaixas da avenida Victor Hugo Kunz e da rua Marques de Souza. As proposições são duas das três últimas contribuições legislativas do parlamentar, que emendou quatro mandatos consecutivos entre 2009 e 2022.
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Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões nesta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2022 — última modificação 31/01/2022 19h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2021 – Com o encerramento do recesso parlamentar nesta segunda-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara agora para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado já para esta quarta, 2. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de dois projetos de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 14h pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Fernando Lourenço preside a primeira sessão de 2022
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 20h54 — registrado em: , ,
02/02/2022 – Finalizado o recesso parlamentar, a Câmara de Novo Hamburgo retomou a realização de suas sessões plenárias na tarde desta quarta-feira, 2. O encontro, que marcou a votação dos primeiros requerimentos do ano, também definiu os integrantes das oito comissões permanentes do Legislativo e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A atividade foi comandada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). Eleito vice-presidente no ano passado, o pedetista conduziu os trabalhos devido à ausência de Cristiano Coller (PTB), licenciado do cargo até o final da semana em virtude de problemas médicos.
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Vereadores de Novo Hamburgo destinarão parte de seus subsídios para enfrentamento da Covid-19
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h29 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
08/04/2020 – Aproveitando interrupção da pauta da sessão desta quarta-feira, 8, os 14 vereadores da Câmara de Novo Hamburgo fizeram uma breve reunião e decidiram pelo redirecionamento de 20% do valor líquido de seus subsídios dos meses de maio e junho para reforçar os cofres do Município no combate e prevenção à Covid-19. Durante os próximos dias, o corpo jurídico da Casa Legislativa analisará tecnicamente a melhor forma de proceder a retenção e encaminhamento dos recursos.
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