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Obras na EMEF Samuel Dietschi devem ser retomadas na próxima semana
por Luís Francisco Caselani publicado 13/05/2019 última modificação 13/05/2019 22h08 — registrado em: , , , , , , , , ,
13/05/2019 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, e o diretor da pasta Paulo Schmidt anunciaram que os trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge, devem ser retomados a partir da próxima semana. As intervenções estavam paralisadas desde o abandono da empresa licitada em fevereiro, o que motivou o envolvimento dos parlamentares após denúncia de pais de alunos. O contrato com a nova construtora, que deve finalizar os serviços, foi homologado no último dia 10.
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Comissão de Obras convidará vereadores da região para debater infraestrutura e mobilidade urbana
por Luís Francisco Caselani publicado 20/05/2019 última modificação 21/05/2019 01h17 — registrado em: , , ,
20/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo pode encabeçar um movimento coletivo de debate e reivindicação por melhorias estruturais na região do Vale do Sinos. A proposta está sendo concebida pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), que pretende reunir órgãos equivalentes dos legislativos vizinhos em um momento de discussão durante o mês de junho. A ideia surgiu durante reunião do grupo parlamentar nesta segunda-feira, 20 de maio, e deve ser amadurecida nas próximas semanas.
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Câmara vota nesta quarta-feira adesão do Município a nova agência para regulação de saneamento
por Luís Francisco Caselani publicado 21/05/2019 última modificação 21/05/2019 19h59 — registrado em: , , , , , ,
21/05/2019 – Dois projetos de lei do Executivo entrarão na ordem do dia das duas próximas sessões. Para agilizar a votação, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) se reuniram extraordinariamente ao longo da tarde desta terça-feira, 21 de maio. As matérias tratam tanto da adesão do Município à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) quanto da autorização do pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).
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Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 28/05/2019 última modificação 28/05/2019 13h32 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
28/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima sexta-feira, 31 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período no ano passado, o Município arrecadou R$ 324,9 milhões. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Comissão de Direitos Humanos analisará acolhimento a pessoas em situação de rua
por Luís Francisco Caselani publicado 03/06/2019 última modificação 03/06/2019 21h06 — registrado em: , ,
03/06/2019 – Em reunião na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), vereadora Tita (PP), e o secretário, Fernando Lourenço (SD), acordaram o início de um trabalho de análise sobre o serviço de atendimento a pessoas em situação de rua em Novo Hamburgo. Os parlamentares pretendem apurar dados quantitativos e qualitativos sobre o serviço de acolhimento e encaminhar sugestões para seu aperfeiçoamento.
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Prefeitura aguarda julgamento de ação de inconstitucionalidade para lançar licitação do transporte público
por Luís Francisco Caselani publicado 23/08/2018 última modificação 24/08/2018 23h55 — registrado em: , , , ,
23/08/2018 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde de quarta-feira, 22 de agosto, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo aguarda decisão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para concluir o edital de licitação para a concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A arguição pretende excluir a previsão de indenização às empresas contratadas por bens revertidos à Administração. Na tarde desta quinta-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou em seu site o indeferimento do pedido liminar, entendendo que os argumentos reunidos não justificariam o efeito suspensivo. O teor integral da decisão, contudo, ainda não foi publicado.
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Câmara abre mão de cadeira no Conselho Municipal de Entorpecentes
por Jaime Freitas publicado 23/11/2022 última modificação 24/11/2022 13h00 — registrado em: , , ,
23/11/2022 - Criado em 1997, o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) sempre assegurou à Câmara um representante entre seus membros titulares. Agora, o Legislativo renuncia à vaga. A decisão da Mesa Diretora, formalizada pelo Projeto de Lei nº 94/2022 e aprovada por unanimidade em primeiro turno, é fundamentada em entendimento jurídico de que a Câmara não deve fazer parte de conselhos municipais. A proposta ainda será discutida em segunda votação em plenário.
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Cristiano Coller conduz última sessão ordinária como presidente
por Tatiane Souza publicado 14/12/2022 última modificação 14/12/2022 22h25 — registrado em: , , ,
14/12/2022 – Presidente da Câmara de Novo Hamburgo ao longo de 2022, Cristiano Coller (PTB) comandou nesta quarta-feira, 14, sua última sessão ordinária no ano. O clima foi de despedida do cargo, mas também de muita polêmica em razão da possibilidade da realização de sessões extraordinárias, a pedido do Executivo, para a votação dos projetos que envolvem a reforma da previdência do funcionalismo municipal. Em seu primeiro mandato como chefe do Parlamento, Coller foi ladeado pelo vice Fernando Lourenço (PDT) e os secretários Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço (ambos do PSDB).
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Câmara retoma sessões sob o comando do presidente Fernando Lourenço
por Luís Francisco Caselani publicado 01/02/2023 última modificação 02/02/2023 19h01 — registrado em:
1º/02/2023 – Finalizado o recesso parlamentar, a Câmara de Novo Hamburgo retomou a realização de suas sessões plenárias na tarde desta quarta-feira, 1º. O encontro, que marcou a votação dos primeiros requerimentos do ano, também definiu os integrantes das oito comissões permanentes do Legislativo e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A atividade foi comandada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT).
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Recursos economizados pela Câmara em 2022 garantem compra de 2,5 mil cestas básicas
por Luís Francisco Caselani publicado 01/02/2023 última modificação 01/02/2023 20h48 — registrado em:
1º/02/2023 – Uma série de esforços financeiros ao longo do ano passado permitiu que a Câmara de Novo Hamburgo economizasse R$ 3,5 milhões de seu orçamento. O valor foi transferido à Prefeitura em dois momentos diferentes. No primeiro repasse, em agosto, houve um acordo com o Executivo para a destinação de parte da verba para a aquisição de cestas básicas. Os R$ 250 mil foram transformados em 2.533 kits de alimentos. Os donativos foram entregues ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), de onde são direcionados a entidades socioassistenciais.
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